Foram cerca de 500 pessoas envolvidas no trabalho, todas treinadas por médicos para avaliar se uma pessoa apresenta características de quem consumiu álcool, da mesma forma que a Polícia Militar age em suas blitzesForam montados pontos de coleta de dados em ruas e postos de gasolina da região Centro-Sul da capital mineira, onde um policial parava os carros e os motoristas eram convidados a participarAntes de os motoristas serem testados pelo bafômetro os pesquisadores avaliaram sua fala, reflexos, comportamento dos olhos, velocidade de raciocínio, coordenação motora, odor do hálito e aspecto dos condutores.
Cruzando-se os dados é que apareceu a diferença entre quem aparentava ter bebido e quem teve o consumo de álcool comprovado pelo bafômetroEm 69,6% das vezes os pesquisadores erraram e não foram capazes de dizer que uma pessoa tinha bebido“Isso mostra que usar o bafômetro é fundamental para que nenhuma injustiça seja cometida”, conclui o médico Rogério de Souza Salgado, um dos coordenadores do estudo pela Abraço“Os pesquisadores erraram porque o álcool tem efeitos diferentes sobre cada umAs quantidades que afetam as pessoas variam de acordo com idade e pesoO limite entre quem bebeu um copo e quem atingiu o limite para cometer crime de trânsito (seis decigramas de álcool por litro de sangue) também é muito próximo para ser diferenciado com eficiência”, afirma Salgado.
Carona
Durante os trabalhos foram encontrados condutores em estado tal de embriaguez que a equipe precisou contar com motoristas contratados especialmente para levar essas pessoas alcoolizadas de volta para suas casas, dirigindo seus carros
Mesmo não servindo como prova para a prisão de motoristas embriagados e recolhimento de suas carteiras de identidade, os exames e testes clínicos são elementos importantes para os inquéritos criminais, considera o chefe da Seção de Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito (DMAT) da Polícia Militar, capitão José Procópio Corrêa Júnior“Os policiais só podem deter a pessoa por crime de trânsito se ela soprar o bafômetroMas se perceber que a pessoas apresenta andar cambaleante, olhos vermelhos e fala desconexa, há um espaço para essas informações no registro da ocorrênciaIsso pode servir de prova testemunhal mais adiante se o caso for à Justiça”, afirmaA Polícia Civil de Minas Gerais foi procurada, mas não respondeu em tempo hábil.
O psiquiatra Valdir Ribeiro Campos, integrante da Comissão de Controle ao Tabagismo, Álcool e Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais, participou da pesquisa e afirma que a possibilidade de recusa do exame do bafômetro é um estímulo para que as pessoas voltem a beber e dirigir“Em Belo Horizonte a bebida tem uma presença forte e marcante na sociedade, tanto que temos mais bares do que qualquer outra cidadeIsso certamente influencia no hábito de beber e dirigirUma lei dura e a certeza de que será punido são estímulos para evitar esse comportamento
Hábito de beber e dirigir diminuiu
A pesquisa feita pela Abraço e Unifesp mostrou que 37,5% dos motoristas abordados apresentavam alguma quantidade de álcool no sangueNo ano seguinte, quando passou a vigorar a Lei Seca, o índice caiu para 19,4%Um ano depois de a legislação ter endurecido houve nova queda, para 16,6%“Isso mostra que a lei estimulou as pessoas a não consumir álcool e conduzir veículos, mas o nível ainda é muito alto, cerca de quatro vezes maior do que é computado nos Estados Unidos e em países da Europa”, compara o médico Rogério de Souza Salgado, coordenador do estudo pela Abraço.
De acordo com o médico, no período da noite e principalmente às sextas-feiras o índice de motoristas abordados que haviam consumido álcool chegou a 50%“É assustador você imaginar que proporcionalmente metade dos motoristas que estão nas ruas beberam alguma quantidade de álcoolPor isso precisamos de mais blitzes, de educação de trânsito e outras ações para estimular o motorista a não consumir álcool ao volante”, afirma.
O projeto 5607/2009 é tido como uma das soluções para punir os motoristas que bebem e dirigem usando filmagens, testemunhos e exame clínicoO texto tenta derrubar o entendimento legal do Supremo Tribunal Federal de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, excluindo a necessidade de soprar o bafômetroO texto foi aprovado em 13 de abril na Câmara de Deputados e seguiu para o Senado, onde já foi avaliado pela primeira comissão, a de Constituição, Justiça e Cidadania, e aguarda relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
LEI SECA X BAFÔMETRO
20 de junho de 2008
Começa a vigorar a Lei nº 11.705, a Lei SecaQuem for flagrado dirigindo com uma concentração de dois decigramas de álcool por litro de sangue tem suspenso o direito de dirigir, recebe sete pontos na carteira e multa de R$ 957,70Para concentrações alcoólicas a partir de seis decigramas, a lei prevê prisão de seis meses a três anos
2009
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que ninguém é obrigado a soprar o bafômetro e produzir prova contra si mesmoAs pessoas que se recusam a fazer o exame ficam sujeitas apenas às penalidades administrativas
28 de março de 2012
STJ decide que só exame de bafômetro e de sangue são aceitáveis para formar prova de embriaguez ao volante
13 de abril de 2012
Câmara apresenta o Projeto 5.607/2009, substitutivo que altera o Código de Trânsito Brasileiro instituindo que testemunhos, exames clínicos, gravações de vídeo e fotografias servem de prova para constatar a embriaguez, além do bafômetro e do exame de sangue