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Estado de Minas

Governo recua e libera obras da Alça Viária no Belvedere

As obras haviam sido embargadas por problemas com as normas previstas no licenciamento ambiental


postado em 20/04/2012 15:45 / atualizado em 20/04/2012 17:03

(foto: Arte/Soraia Piva)
(foto: Arte/Soraia Piva)
 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) decidiu liberar as obras da Alça do Vetor Sul, uma alternativa para desafogar o trânsito caótico no Bairro Belvedere, através da ligação entre a MG-030, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e a BR-356. Com a decisão, os trabalhos podem ser retomados a partir deste sábado.

O embargo anunciado ontem, após constatação de irregularidades no licenciamento ambiental, foi retirado sob três condições. A primeira determina que a obra fique dentro do perímetro ecológico traçado pela Semad na Estação Ecológica Estadual Cercadinho. Isso porque, durante a vistoria do órgão na região, que resultou na suspensão dos trabalhos, foi constatado que os responsáveis pela construção estavam usando a área da reserva como depósito de terra.

A segunda irregularidade foi o início da obra sem o licenciamento ambiental. Em relação a essa questão, a Semad se comprometeu a autorizar o corte de árvore e a supressão de vegetação até a segunda-feira.

Na semana que vem, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representantes da Semad e Associação dos Empreendedores dos Bairros Vila da Serra e Vale do Sereno (AVS), responsáveis pela obra, vão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a recuperação da área que foi afetada no local. Essa é a terceira exigência para a continuidade dos trabalhos. A terra colocada irregularmente na reserva ambiental  terá de ser retirada e a recuperação da vegetação providenciada.

A autorização da retomada dos trabalhos aconteceu durante reunião, nesta sexta-feira, entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representantes da Semad e Associação dos Empreendedores dos Bairros Vila da Serra e Vale do Sereno (AVS), entidade responsável pela obra.


Comemoração de ambos os lados


O fim do impasse foi comemorado pelo governo de Minas e pelos responsáveis pela obra. O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, afirmou que não é contra a obra, mas que ela deve ser feita dentro da legislação. “Desde que aconteça dentro dos limites já autorizados pela legislação, ela pode continuar. Vamos a campo demarcar esse limite até segunda-feira”, disse. Para ele, os danos não foram provocados propositalmente. “Não houve má-fé da parte dos empreendedores, Dnit e empresas”, afirmou.

O presidente da Associação dos Empreendedores dos Bairros Vila da Serra e Vale do Sereno (AVS), Luiz Hélio Lodi, também elogiou a decisão. “O resultado foi dentro do esperado. O embargo não se justificada e tudo devia ser resolvido pelo diálogo. Infelizmente foi perdido um tempo de trabalho”, disse. Os trabalhos devem ser retomados neste sábado. “As máquinas voltam a trabalhar amanhã, pois nosso cronograma é muito apertado e temos até novembro para entregar as obras”, disse o presidente.

Em relação à irregularidade apontada pelo Semad, o presidente se defende. “Tínhamos uma licença do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para fazer o depósito desta terra nesta área. Mas o depósito não era definitivo era provisório”, explicou.


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