A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu na segunda-feira uma recomendação sobre a realização do Saint Patrick's Day no Parque das Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo HorizontePorém, o evento foi autorizado pela prefeitura antes da orientação do MPA festa vai acontecer no estacionamento do parque, que tem capacidade para 10 mil pessoasSegundo os organizadores, são esperadas 7 mil na edição deste ano
No documento, a promotoria exige que a Fundação Municipal de Parques e a Diretoria de Parques da Área Sul observem a legislação aplicável às festas dessa natureza, ouvindo o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Polícia Militar (PM), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, BHTrans e Corpo de Bombeiros.
A Fundação de Parques Municipais confirmou o recebimento do documento e afirmou que já está cumprindo o que foi pedido pelo órgão“O MP não embargou o evento, apenas fez recomendaçõesA consulta ao Corpo de Bombeiros, a BHTrans, já é rotina nossaA única recomendação nova foi a consulta ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do MunicípioMandei uma cópia do documento para o o presidente da fundação, que irá entrar em contato com o conselho ainda nesta terça-feira”, explica Homero Brasil Filho, diretor de Parque da Área Sul“Para a fundação ainda está de péA liberação está valendo
A preocupação do MP é com a proteção da área de preservação onde se encontra o parque, além da perturbação do sossego de moradores da região e a segurança durante a festaO órgão se manifestou depois de pedido da Associação dos Moradores do Bairro MangabeirasA associação afirma que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no fim da década de 1990 que impede megaeventos na regiãoTambém, de acordo com o TAC, as festas não podem se estender pela noite, para garantir a tranquilidade dos moradores do entorno
A associação dos moradores ainda espera que o evento mude de local“Aqui não é lugar para essas festasPorque não fazem no mega space, no expominas, no Olhos D'água, que são locais próprios para issoHoje nós mandamos uma carta para o prefeito Márcio Lacerda para que ele evite os grandes riscos na região e não deixe que o evento aconteça”, afirma o presidente da associação de moradores, Marcelo Marinho Franco
Caso a festa seja feita no parque, a associação promete correr atrás dos responsáveis
A recomendação do MP exige que a Fundação de Parques preste informações sobre o parecer de todos esses órgãos até quinta-feira, dia 15A festa está prevista para o próximo sábado.