Cidades que dispõem de centros de internação de menores não escaparam do aumento da violência. Em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, apesar de ter capacidade para atender 48 adolescentes infratores, o centro socioeducativo abriga 60. A superlotação é atribuída tanto ao número maior de menores envolvidos em infrações quanto pela falta de vagas. Além de atender jovens do município, o centro de internação de Divinópolis precisa acolher adolescentes da região e de outras cidades, como Passos, no Sul do estado.
Dos adolescentes apreendidos em Divinópolis, 31% foram encaminhados ao centro socioeducativo por envolvimento com o tráfico de drogas. Os outros 69% foram acusados de roubo, tentativa de homicídio e homicídio. Segundo a Promotoria da Infância e da Juventude, pelo menos três adolescentes são encaminhados semanalmente ao Ministério Público. A maioria vem de famílias carentes e desestruturadas.
Para a conselheira tutelar Alice Amaral, o aumento da criminalidade está ligado ao tráfico de drogas. Em praticamente todos os casos, ela diz, há um menor envolvido com a droga, seja vendendo ou usando. “Precisamos fortalecer as políticas públicas que visam não apenas cuidar desses adolescentes, mas evitar que outros acabem sendo levados para o mesmo caminho”, diz a conselheira. Apesar da superlotação, a Promotoria da Infância e da Juventude garante que nenhum adolescente chegou a ser liberado por falta de vagas.
INFLUÊNCIA DO CRACK
O aumento da participação dos jovens nos crimes também preocupa o Juizado da Criança e do Adolescente de Sete Lagoas, na Região Central de Minas. “O número de processos de menores no crime aumentou assustadoramente”, observa o juiz Edilson Rumbelsperger. E a lógica dos crimes acompanha a dos números apresentados pela PM. São principalmente delitos envolvendo o uso ou tráfico de drogas. “Os pais ou tutores estão desesperados por causa disso. Muitas vezes, em dias de audiência, encontro mães chorando pela situação dos filhos”, afirma o juiz, que está há 15 anos à frente do Juizado e percebeu esse aumento dos jovens no crime depois da chegada do crack.
Com dois centros de internação na cidade, o Centro Sócio Educativo (CSE), com aproximadamente 100 vagas, e o Centro de Internação Provisória (CEIP), com 15, o juiz ainda enfrenta dificuldade de enquadrar os menores infratores em medidas adequadas. “A gente vai administrando a situação. Se vemos que um interno apresentou melhoras, liberamos para abrir vaga para outro que precisa ser internado”, explica.
Mas, para o juiz, mesmo com os dois centros, o ideal na cidade seria ter um local para aplicar a semiliberdade. “Pelo perfil dos crimes praticados pelos jovens aqui, a internação é uma medida muito rigorosa. Por outro lado, na liberdade assistida, normalmente, o jovem tem tendência a voltar a praticar delitos ou mesmo a usar drogas. Já na semiliberdade ele poderia sair para estudar ou trabalhar, mas teria que passar as noites e fins de semana com o acompanhamento do estado ou um tratamento adequado”, avalia. Segundo ele, a maior parte dos internos no CSE ainda é de jovens de outras cidades, principalmente da Grande BH, mas o número de internos de Sete Lagoas aumenta ano a ano.