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Estado de Minas

Moradores recorrem ao MP para tentar barrar construção de hotéis na Pampulha

As construções de 13 andares foram autorizadas pelo Conselho Municipal de Política Urbana


postado em 03/03/2012 06:00 / atualizado em 03/03/2012 07:17

Canteiro de obras de hotel na Avenida Alfredo Camarate (à esquerda), que teRÁ vista para o Mineirão: parte dos moradores teme abertura de brecha para verticalização (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A.Press)
Canteiro de obras de hotel na Avenida Alfredo Camarate (à esquerda), que teRÁ vista para o Mineirão: parte dos moradores teme abertura de brecha para verticalização (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A.Press)
 

A Pampulha mantém resistência mesmo depois de selada a construção de dois hotéis de 13 andares na região que é um dos cartões-postais de Belo Horizonte. Entre associações de moradores, o clima é de revolta, pois, apesar da pressão da comunidade pela não aprovação dos empreendimentos, eles foram vencidos na reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), na qual foi traçado o destino dos dois edifícios na Avenida Alfredo Camarate. Uma esperança está no Ministério Público de Minas (MPMG), que vai concluir em aproximadamente 15 dias inquérito sobre a regularidade dos prédios. Satisfação mesmo apenas nas áreas comerciais próximas ao terreno dos prédios, onde a expectativa é de aumento de rendimentos.

A apuração da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo vai analisar se os edifícios ferem a legislação, o impacto ambiental para a área de adensamento especial (ADE), entre outros aspectos legais. Mas uma nova ação poderá ser instaurada, se os promotores acatarem a representação que está sendo preparada pelas associações de bairro. Eles querem a averiguação do processo de votação da permissão, anteontem.

“É preciso verificar se foram observados a relação entre a forma e as possibilidades legais da área e os impactos ambientais. Enfim, a conduta por parte do Compur, que deu a entender que a aprovação já estava fechada”, afirma o representante do Movimento das Associações de BH, Fernando Santana. “Moradores pediram que os votos fossem declarados nominalmente e com justificativa. A primeira parte foi cumprida, a segunda não. Não entendemos, portanto, se o voto teve motivação técnica”, completa.

A reunião do Compur foi tensa, com muitas vaias, protestos, tumulto e bate-boca por parte de quem acompanhava cada passo dos conselheiros. Para os empreendedores, a única perda foi a redução da altura dos prédios: ambos deverão ter, no máximo, 40 metros. O Hotel Go Inn foi projetado para ter 59 metros e o Bristol Stadium, 48 metros. Depois das adequações, os projetos seguirão para licenciamento da Secretaria-Adjunta de Regulação Urbana.

Mobilidade A presidente da Associação Pró-Civitas dos Bairros São Luís e São José, Juliana Renault Vaz, acredita que o poder da população ainda é muito pequeno. “Desde o momento em que a lei foi alterada, os governantes deixaram claro que eles tinham projetos para aqueles lotes. Foram leis preparadas para os hotéis”, avalia Juliana. Ainda segundo ela, o parecer do Compur favorável aos empreendimentos prejudica a vida dos moradores da região. “A mobilidade pode piorar, a poluição vai aumentar e a cidade tem a perder”, completa Juliana.

Mobilidade é um dos temores da secretária Aline Damião Gonçalves, de 37 anos, moradora da região. “O trânsito que já não está bom será um inferno, além disso, é um crime começar a construção de prédios no entorno da lagoa. É dessa forma que percebemos como a prefeitura valoriza o patrimônio da cidade”, diz. Para a comerciante Eula Efigênia dos Santos, de 45, dona de um salão de beleza na Rua Conceição do Mato Dentro, os hotéis são outro sinal: “Eles vão trazer um bom movimento. Está longe do conjunto arquitetônico, não haverá prejuízo”.

O representante da CMR Construtora, responsável pelo Bristol, Milton Alves de Freitas Júnior, diz que deve retomar as obras até o fim do mês – a construção estava embargada. Ele defende que não há conflito de interesses entre o empreendedorismo e um dos símbolos da capital mineira. “Quem não quer progresso? Estamos na Catalão, e dois quarteirões atrás é só comércio. A comunidade deve brigar mesmo, mas nada justifica o medo de verticalização, que é prudente e se deve pensar nela. Há muito mais a valorizar”, diz. Os representantes da Brisa Empreendimentos Imobiliários, responsáveis pelo Go Inn, foram procurados, mas não se pronunciaram.


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