A lista de problemas é longa, quase tanto quanto a espera dos passageiros: Belo Horizonte tem o menor índice de táxis por número de habitantes entre as capitais brasileiras – um carro para cada grupo de 395 pessoas –, o tempo médio que se aguarda por um veículo supera 30 minutos em horários de pico e a demanda pelo serviço cresceu cerca de 20% desde o aumento do rigor da Lei SecaApesar do crítico cenário de escassez de taxistas na praça, a BHTrans resiste em apostar no aumento considerável da frota como soluçãoOntem, a empresa de trânsito da capital anunciou licitação para 605 permissões, o que representa crescimento de não mais que 10% no total de veículosParalelamente, investe na exigência de carga mínima de trabalho de taxistas como forma de otimizar o serviçoMas a determinação de que os táxis de BH rodem no mínimo 12 horas por dia a partir de junho está longe de ser uma solução de consenso entre poder público e entidades que representam motoristas.
O controle da nova jornada de trabalho deve ser feito por meio de um taxímetro biométrico, que começa a operar em 1º de junhoA previsão da BHTrans é de que em até três anos toda a frota tenha instalado o dispositivo que deve monitorar eletronicamente o serviço por meio da identificação digital do condutorPelas novas regras, o permissionário (dono do táxi) terá a obrigatoriedade de trabalhar pelo menos 36 horas semanaisJá os condutores auxiliares (contratados para dirigir) poderão ter jornada de, no máximo, 72 horas por semanaA mudança mais visível para os passageiros promete ser a instalação de indicadores luminosos em quatro cores, que mostrarão se o veículo está livre, ocupado ou a caminho de uma chamada.
Segundo a BHTrans, o novo regulamento vai permitir melhor aproveitamento da frota, hoje composta por 5.955 táxis, e impedir a exploração da mão de obra dos motoristas auxiliares“Não podemos exigir excesso de trabalho do homem, mas a máquina, o carro, tem que produzir, no dia, o máximo de sua capacidadeQueremos, com o sistema biométrico, colocar o carro à disposição da cidade o maior tempo possível, pois acreditamos que hoje há veículos que rodam menos do que deveriam, o que diminui a oferta de serviço
Críticas
A aposta da empresa de trânsito de fixar uma jornada mínima de trabalho é alvo de críticas de entidades como o Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários e Taxistas (Sincavir)Segundo o presidente do órgão, Dirceu Efigênio Reis, a licitação e a nova carga horária não vão suprir a demanda na capital“A solução imediata é melhorar o trânsito Os taxistas já trabalham 12, 13 ou até 15 horas por diaMas gastam-se, por exemplo, três horas para sair da Região Centro-Sul e chegar ao Aeroporto Internacional de ConfinsA volta pela Avenida Cristiano Machado consome outras duas horasPor isso, é preciso dar melhores condições de trabalho com a vazão do tráfegoPrecisamos é de mobilidade”, afirma.
O Sincavir ainda questiona a legalidade da proposta de fixar uma carga horária mínima para taxistas, que, segundo a entidade, são autônomos e têm liberdade para definir o regime de trabalho“Uma pessoa que trabalha 14 horas hoje pode não conseguir cumprir a jornada completa no dia seguinte e, com isso, acaba trabalhando menos
Como funciona o taxímetro biométrico
» O taxímetro só é acionado, a cada corrida, depois que o condutor registra a impressão digital no aparelho biométrico
» O aparelho armazena em um chip informações sobre o início e o fim da jornada de trabalho do condutor
» O equipamento permite ainda monitorar o trajeto de cada corrida e outras informações referentes ao funcionamento do carro
» O custo de instalação do aparelho é de responsabilidade do permissionárioA BHTrans informa que o equipamento custa, em média, R$ 1 milJá o Sincavir alega que o preço médio é R$ 1,8 mil
Sinalização
O taxímetro biométrico aciona pontos luminosos com cores diferenciadas na placa no teto do veículo para sinalizar a situação do táxi para passageiros
» Pontos luminosos verdes indicam que o táxi está livre
» Na cor vermelha, indicam que o veículo transporta passageiros na bandeira 1
» Na cor azul, que o carro está ocupado em bandeira 2
» Na cor amarela, que o táxi se desloca para atender uma chamada
GRADE DE PONTUAÇÃO DA LICITAÇÃO
Experiência do taxista
12 anos ou mais
14 pontos
De 10 a 11 anos
12 pontos
De 6 a 9 anos
10 pontos
De 3 a 5 anos
8 pontos
De 1 a 2 anos
6 pontos
Até 1 ano
pontos 0
Conduta do motorista
Com infração grave ou gravíssima
perde 2,5 pontos
Oferta do veículo
Zero quilômetro
8 pontos
Até 2 anos de fabricação
6 pontos
Até 3 anos de fabricação
4 pontos
Cilindrada igual ou maior que 1.4
3 pontos
Com ar-condicionado
3 pontos
Fonte: BHTrans
As novas regras vão melhorar a praça?
“A licitação é boa, pois nos dará a chance de conseguir uma permissão para o serviçoTambém achei muito positiva a imposição de uma carga horária mínima para o permissionário trabalhar, pois tem muito especulador que é dono de táxi, mas nunca pegou no volante”
“Aprovo a abertura da licitação, pois penso em ser dono do carro e, assim, conseguir lucrar mais um pouco com o trabalhoSó não apoio a exigência de trabalhar um mínimo de horas por semana, pois somos autônomos e temos liberdade para montar nossa jornada”
“A BHTrans quer abrir licitação e colocar mais carros na praça como se isso fosse solução para o grande tempo de espera por um táxi na capital O grande problema é o trânsito caótico, que não permite o deslocamento com agilidade, e não a carência de taxistas”