A expectativa de melhorar de vida e aperfeiçoar conhecimentos levou a professora Bruna (nome fictício) a fazer três cursos de pós-graduação nas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ), no Rio de Janeiro. Com 20 anos de experiência em sala de aula, a educadora de uma escola municipal na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte, viajou seis vezes para a capital fluminense entre 2004 e 2006 para assistir às aulas e obter os três diplomas de especialização.
Hoje, a mulher, de 45 anos, mãe de dois adolescentes e de jeito simples, se mostra revoltada com a postura da administração municipal. A professora conseguiu duas promoções na carreira – cada uma com acréscimo de 5% em seu salário –, mas teve o terceiro pedido de progressão negado.
“Antes de fazer os cursos, liguei para a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para saber se o diploma atendia aos critérios estabelecidos pela prefeitura para promoções. A Smed recomendou o estudo na faculdade e eu ainda sei de casos em que a prefeitura pagou para servidores se especializarem nesses locais. Por isso me empolguei para fazer três pós-graduações. Eu jamais iria pagar para fazer cursos se houvesse dúvidas sobre a qualidade deles ou se a prefeitura não tivesse me dado segurança de que atendiam às exigências necessárias”, lamenta Bruna, que tem diplomas de especialização nas áreas de gestão ambiental, docência do ensino superior e magistério das séries iniciais.
Humilhação
Além da indignação com o fato de a administração municipal ter negado o terceiro pedido de progressão, a professora se diz magoada com o “prejulgamento” quanto à honestidade dos servidores. “Fiz os cursos com toda a seriedade, mandando trabalhos e monografias de acordo com o calendário da faculdade, e a prefeitura nos fez passar pela humilhação de ser julgados como antiéticos. Outro absurdo é cogitar a necessidade de devolução do dinheiro recebido nos últimos seis anos.”
Segundo levantamento feito pelo Estado de Minas, a servidora recebeu pelo menos
R$ 12 mil nesse período, referentes às duas promoções. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) faz coro às reclamações de Bruna e aposta nas ações judiciais para defender os professores. “O servidor fez tudo o que foi exigido dele e não temos como fiscalizar universidades ou a validade de diplomas. Isso é atribuição do Ministério da Educação”, diz uma das diretoras da entidade, Vanessa Portugal.
Além disso, o sindicato acusa a prefeitura de tomar decisões sem embasamento legal. “O parecer do Ministério Público com a suspeita de irregularidade nos diplomas é a única justificativa usada pela prefeitura para cancelar benefícios e negar novas promoções. Ela não está amparada por legislação, não tem provas concretas e, na falta de legitimidade, se apoia em documentos do Ministério Público”, acrescenta.