A menina nasceu em 23 de setembro de 2011 e, seis dias depois, foi levada até a Maternidade Santa Fé para realizar o teste do pezinho, conforme relata a mãe Mariana Jacob MartiniDe acordo com o Ministério da Saúde, o exame é fundamental e deve ser realizado entre o terceiro e sétimo dia de vida do bebêAntes desse período, os resultados não são confiáveis e, a partir desse prazo, também há perda de eficiência em diagnósticos das doenças chamadas de "anomalias congênitas”.
Segundo a mãe, o sangue da bebê foi colhido por um profissional do Labclim, pois o serviço era terceirizado dentro da maternidadeEsse funcionário disse a Martini que o resultado poderia ser consultado no site da empresa, a partir de 26 de outubro, e justificou a demora poque enviariam a amostra para outro laboratórioPassado esse período, a família não foi informada sobre o resultado e decidiu cobrar uma posição do laboratório.
Martini disse que ouvia desculpas desencontradas do Labclim e também da maternidadeO Santa Fé informou à mãe que não podia responder pelo laboratório, pois o serviço terceirizado havia sido encerrado em 30 de setembroA mãe chegou a ligar para a sede do laboratório em Belo Horizonte e foi informada de que estavam rastreando a amostraQuase 40 dias depois do exame, a mãe ainda estava sem o resultado, que deveria ser apresentado ao pediatra da criança.
Os pais foram ao laboratório com a Polícia Militar, pressionaram por uma resposta e registraram boletim de ocorrênciaChegaram a ouvir que a amostra havia se deteriorado, ou seja, perdido a validade para o exame
Enquanto isso, a criança ficou desprotegida, sem o exame para diagnósticos importantes de recém-nascidosSegundo o Ministério da Saúde, o teste do pezinho serve para identificar duas doenças: a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênitoAmbas, se não tratadas a tempo, podem levar à deficiência mental.
Depois dessa via sacra, no dia 8 de novembro um responsável técnico do Labclim falou para a mãe que a empresa não sabia onde estava o sangue coletado e que não poderia dar o resultadoInformou que havia, no livro de protocolo do laboratório, o colhimento da amostraNo entanto, o Labclim não tinha registro do envio de material para o laboratório parceiro, pois não é padrão fazer esse controle.
“A gente fica revoltadoLiguei várias vezes até chegar nessa respostaMe deixaram nervosaChorei o dia inteiro, preocupada, porque sei que o exame não pode ser feito depois de um mês de vidaSugeriram outra coleta, mas não permitiConversei com o pediatra, ele disse que pode fazer, mas não tem eficácia”, conta a mãe
No dia 14 de novembro, a criança coletou sangue em outro laboratório para o teste do pezinho, que não apontou problemas, mas deixou os pais inseguros por causa da ineficiência do resultado tardio.
Justiça
Os advogados da família, Ana Carolina da Silva e Diego Ferreira Barcelos Costa, tentam provar que o laboratório e o hospital falharam no dever legal de garantir o serviço de qualidade ao pais da recém-nascidaBaseados no Código de Defesa do Consumidor, entraram com ação de danos morais pelo desgaste causado à família e pelos problemas que a falta do exame podem causar à criança.
“O dano se deve à ausência de diagnóstico de saúde e não a um simples dissabor aos paisA falta do teste do pezinho é algo que pode gerar consequência no futuro da criança”, afirma Silva.
A defesa argumenta omissão por parte do laboratório, alegando que todo prestador de serviço tem dever de passar informações clarasComo parceiro, o hospital tem dever de garantir o exame feito pela terceirizada contratada.
Segundo a advogada, por causa da negligência dos réus da ação, a família sofreu grande desgasteConsta no processo que o transtorno causou a escassez do leite da mãe e a redução no rendimento no trabalho do paiTodos sofreram com apatia e preocupação, além do fato grave de extravio de material genético da criança.
O Hospital da Mulher e Maternidade Santa Fé informou que o serviço de exame era terceirizado, mesmo assim procurou o laboratório para cobrar esclarecimentos sobre o casoDisse ainda que foi realizado outro teste do pezinho e não houve prejuízo para a criança
O Labclim informou que a amostra da criança chegou inválida para análiseNesse teste, o sangue do bebê é coletado em um papel filtro e não em um tubo como em outros examesA análise é toda digital e em algum momento do processo consta que o material estava deterioradoO laboratório disse que pediu nova coletaAdmitiu que fez essa proposta fora do prazo recomendado pelo Ministério da Saúde para realização do teste e os pais não aceitaram a nova retirada de sangueEnfim, o Labclim afirmou que não houve extravio do exame.