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O metalúrgico G.S.G., de 28 anos, está a um passo de perder a carteira de habilitaçãoFlagrado em uma blitz da Lei Seca no ano passado, ele entrou ontem com recurso em processo administrativo no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), que pode forçá-lo a ficar até um ano sem dirigirSe tiver o recurso negado, Gfará parte de grupo cada vez maior de motoristas na Grande BH que são punidos por ignorar a legislação mais rígida e misturar álcool e direçãoDados do Detran-MG mostram que o número de carteiras suspensas disparou 62% no ano passado, de 4.827 em 2010 para 7.822, a maior parte por motivo de embriaguez ao volante.

“Há problemas de excesso de pontos na carteira, mas mais da metade envolve álcool e direção”, reconhece a coordenadora de Infrações e Controle do Condutor do Detran, delegada Inês Borges JunqueiraUm indicativo de como condutores continuam dirigindo depois de beber é o balanço de mutirões realizados para que motoristas entreguem as carteiras suspensasEm dois deles, feitos no ano passado, 65% dos condutores convocados tinham sido pegos embriagadosMuitos motoristas, indica o Detran, ainda usam como desculpa o fato de terem bebido pouco, embora a lei preveja punição para qualquer quantidade de álcoolÉ o caso do metalúrgico G“Estava voltando de um barzinho e fui parado na Avenida Pedro ITinha ingerido pouca bebidaMe recusei a soprar o bafômetro, mas fui multado”, justificou

O salto no número de suspensões em 2011, diz a delegada Inês Junqueira, é reflexo de reforço na fiscalização da Lei Seca e também de mudança no sistema de controle da pontuaçãoAgora, é possível instaurar automaticamente inquéritos contra quem estoura o limite de 20 pontos na carteira“Antes, todo o trabalho era feito pelos funcionários, agora é muito mais rápido”, afirma“Com os mutirões, também é possível otimizar a apreensão das habilitações”, completa

Constrangimento

Muitos motoristas só se dão conta dos problemas decorrentes de processo por embriaguez depois de flagradosPego dirigindo embriagado, o funileiro J.B., de 56 anos, diz que passou “constrangimento” por ter sido detido depois de provocar um acidenteEle tinha bebidoO caso ocorreu há sete anos, mas apenas no ano passado o motorista foi intimado pelo Detran para apresentar a defesaAinda assim, não escapou e ficou 94 dias sem poder dirigir“Passei uma grande vergonha perante minha família”, afirma“Reconheço que estava errado, mas parece que a pessoa fica desleixada depois que está no trânsito, mesmo tendo aprendido tudo na autoescola”, admite.

O caminho até a punição de motoristas é longoAntes de perder temporariamente o direito de dirigir, o motorista infrator responde a um processo administrativo, que pode durar até mais de um ano e no qual tem três chances de defesaDe acordo com o advogado especialista em trânsito e transporte e ex- assessor jurídico do Detran Cláudio Abreu, na primeira fase, a pessoa é intimada a prestar depoimento e o próprio Detran analisa a alegação do motorista e decide se arquiva ou não o processo

Em um segundo momento, o condutor pode se defender perante à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), que também pode indeferir o recursoEstas duas etapas, conforme o advogado, podem durar até seis mesesEm última instância, explica ele, o recurso pode ser impetrado junto ao Conselho Estadual de Trânsito, que decide favoravelmente ou nega o pedido de absolvição do condutor“Se indeferido, ele deve cumprir a suspensão”, diz AbreuPara os casos de excesso de pontuação, a proibição pode variar de um a 12 mesesNos casos de embriaguez comprovada ao volante a suspensão é de até 365 diasO infrator precisa também passar por curso de reciclagem em centros de formação de condutores autorizados pelo Detran.

Mistura perigosa

4, 8 mil

Foi o número de carteiras suspensas em Belo Horizonte e região metropolitana em 2010

7,8 mil

Foi o total de habilitações suspensas no ano passado na região, alta de 62% em relação a 2010

65%

É o percentual de carteiras recolhidas por motivo de embriaguez em mutirões do Detran-MG

Fonte: Detran-MG

Palavra de especialista

Cláudio Abreu, advogado, especialista em Trânsito

Problemas na formação

 

 O crescente aumento das  infrações e carteiras suspensas mostra que a formação do motorista é deficienteO tempo mínimo e obrigatório para frequentar as aulas de legislação e de prática na rua é curto para que ele se torne um bom motorista, tenha educação no trânsito ou consiga evitar um acidenteA própria avaliação do órgão de trânsito é ineficienteO exame deveria exigir mais e o tempo deveria ser maior para que o examinador pudesse ter uma análise mais adequadaIsso se agrava quando se trata da formação dos motociclistasA forma de ensino e de avaliação para esses candidatos é ruimA pessoa aprende a pilotar e também é examinado em um circuito fechado, sem contato com a realidade do trânsito e dos perigos na ruaFaltam programas de educação para o trânsitoAs campanhas são insuficientes e ineficientesÉ preciso que a formação das pessoas comece na escola, desde a infância