“Esse reconhecimento é fundamental para que o Governo Federal possa atuar nos municípios e liberar recursos para a fase de reconstrução, de apoio, de ajuda humanitáriaTemos uma tramitação legal de documentação que deve ser realizada”, explicou coronel Martins.
Após a chegada dos documentos necessários para decretar emergência ao Governo Federal, o prazo para o reconhecimento é de até 10 diasPorém, segundo o diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Rafael Schadeck, a secretaria se esforçará para que o processo se concretize de forma imediata
Com o decreto de emergência, são liberados recursos federais para a reconstrução e reparação de estragosA cidade fica isenta de fazer licitação para firmar contratos de mão de obra, equipamentos e de veículos que auxiliarão nos reparos dos estragos provocados pela chuva