A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) recomendou nessa quarta-feira que o Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) instaure procedimento interno de investigação para apurar eventual omissão de seus profissionais quanto à prática de bullying e de agressões entre os alunos

Pais entraram com representação no MPF denunciando que crianças e adolescentes vêm sofrendo agressões na escola e que a direção não toma providências para coibi-lasO Centro Pedagógico tem prazo de 10 dias para dar informaçõesA UFMG disse nessa quarta-feira que a notificação chegou segunda-feira e que o Centro Pedagógico está juntando toda a documentação e informação necessária para encaminhar ao MPF.

Segundo a procuradora regional de Direitos Humanos, Silmara Goulart, o colégio tomou conhecimento da prática de bullying, recebendo, inclusive, cópias de relatórios médicos e psicológicos, mas nenhuma medida foi adotada pela direção da escola ou pelo reitor da universidadeEm uma das representações recebidas pelo MPF, há informações de uma reunião com diretores da escolaSegundo o MPF, eles teriam dito que brincadeiras e agressões entre adolescentes são normais, não sendo dever da escola desenvolver estratégias para prevenir ou coibir sua prática.

Em seu pedido, a procuradora lembra que “o fenômeno bullying caracteriza-se como uma forma de violência que envolve crianças, jovens e educadores, cabendo à instituição de ensino prevenir, coibir e erradicar tais práticas, sob pena de responderem por sua omissão”Silmara Goulart faz várias recomendações ao colégio, entre elas oferecer o necessário apoio às vítimas e ajuda psicológica para a recuperação dos agressores e dos alunos que assistiram às agressõesEla lembra que o ambiente escolar é, por essência, local de formação da personalidade da criança e do adolescente“Recomendamos inclusive que a escola incentive a prática da mediação de conflitos, com a capacitação de seus educadores, orientação às famílias e formação dos alunos a respeito do bullying e outras formas de agressão”, afirmou a procuradora.