A punição para os cursos de medicina é válida a partir do ano que vem e as instituições são obrigadas a reduzir vagas nos vestibularesA suspensão, publicada ontem no Diário Oficial da União, faz parte das medidas cautelares para graduações que receberam nota menor que 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), cuja nota máxima é 5Esse indicador é uma referência de qualidade que leva em conta o rendimento dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e variáveis como a titulação dos professores, a infraestrutura da instituição e os recursos didático-pedagógicos para aprendizagem.
O entendimento do Ministério da Educação é de que os cursos com nota menor que 2 no CPC não têm estrutura para receber o número de alunos que estava autorizado anteriormentePor isso, o corte de vagas varia de 20% a 65% do total oferecido pelas instituições – quanto pior a nota do CPC, maior a redução de cadeirasOs estudantes já matriculados não serão prejudicados e as vagas devem permanecer fechadas até a renovação de reconhecimento dos cursosAlém da suspensão de vagas, as faculdades e universidades de medicina passarão por processo de supervisão especial e terão prazo de um ano para cumprir medidas de saneamentos de deficiências determinadas pelo MECCaso as exigências de qualidade não sejam atendidas, poderá ser aberto processo administrativo para fechamento dos cursos.
A punição também atinge a autonomia das instituições de ensino, que ficam temporariamente impedidas de fazer alterações no processo de regulação dos cursos
Sem nota 5
Nenhum curso de medicina do Brasil recebeu nota máxima (5)Das 177 graduações avaliadas, 34 receberam nota 4; 83 nota 3; e as demais ficaram abaixo da médiaNa lista das melhores estão as universidades federais do Triângulo Mineiro (UFTM), no 1º lugar de Minas e 5º do Brasil; de Uberlândia (UFU); de Minas Gerais (UFMG); e de Juiz de Fora (UFJF).
O principal foco dos processos de supervisão do MEC têm sido os cursos de medicina, pedagogia e direitoAo todo, mais de 34 mil vagas foram cortadas nessas áreas desde 2006 no paísEm Minas, foram atingidas pela suspensão, na área do direito, a Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí (Factu); o Centro de Estudos Superiores Aprendiz (Cesa), de Barbacena; a Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; as Faculdades Integradas de Caratinga (Fic); o Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba (Isepi); a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) de Ubá e de Juiz de Fora; a Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (Fead), de Belo Horizonte; e a Faculdade de Direito de ItabiraNo caso da medicina, o corte de vagas só havia afetado até agora a Universidade de UberabaNos cursos de pedagogia, a sanção foi aplicada na Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas, na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí e no Instituto Superior de Educação Verde Norte (curso normal superior).
Outro lado
A Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) de Araguari, no Triângulo Mineiro, informou que não foi oficialmente comunicada da punição e que vai contestá-la“Recebemos a visita de uma comissão de avaliadores do MEC esta semana e o resultado ainda não está concluídoA universidade realmente teve problemas estruturais sérios, mas cumprimos todas as exigências e essa nova avaliação mostra uma outra realidade”, disse o diretor da faculdade de medicina da Unipac, José Orleans da CostaAs demais instituições foram procuradas pela reportagem para comentar o assunto, mas não se pronunciaram até o fechamento desta edição.
O Instituto Metropolitano de Ensino Superior, em Ipatinga, informou que o resultado dos alunos realmente não foi satisfatório, mas está analisando o resultado para identificar o que deve ser aperfeiçoado.
Análise da notícia
Futuro ameaçado
Álvaro Fraga
A decisão do MEC de suspender 514 vagas de cursos de medicina com baixo índice de avaliação no Enade e em outras provas do ministério comprova que algo vai mal no ensino superior particular no país