Numa tentativa de chamar a atenção da Justiça, um advogado de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, decidiu dar asas à imaginação
Robervan Faria entrou com ação por danos morais em janeiro, exigindo que a boate Babilônia pagasse R$ 20 mil a estudante de direito Gislaine Isabel da Silva, de 25 anosEm dezembro de 2010, ela foi barrada porque estaria vestida de maneira ousadaA direção da casa proíbe a entrada de mulheres com microssaias, shorts e roupas consideradas insinuantes ou desrespeitosasGislaine afirma que usava calça jeans e uma blusa cavadaEm 18 de abril, o Juizado Especial de Divinópolis negou o pedido da estudante.
Faria explica que a indignação não é apenas pela sentença, que ele considera injusta, mas também pela forma como o texto foi escritoSegundo ele, alguns trechos apresentam rimas e um ar literário, que considerou desrespeitoso“Decidi responder a altura e escrevi o poemaForam muitas noites de sono perdidas, muito trabalho Mas acredito que conseguiremos atingir o objetivo, que é chamar atenção do Supremo Tribunal Federal”, diz
Na sentença, o juiz Carlos Roberto Loiola afirma que não cabe ao julgador dizer se um traje é ou não adequado, responsabilidade que deve ser da casa noturnaE vai além: “Ninguém mais quer correr atrás da banda de música, que toca lá na praçaSó dizem: Chamem a polícia que esse barulho me incomoda! Ninguém mais quer saber do tecido translúcido da moça, que deixa transparecer, de quando em quando, os seus adoráveis seios, fonte inesgotável de indormência dos poetas; agora a moça é barrada no baileO primeiro sutiã, que ontem ninguém esquecia, agora todos dispensam..Ah, mundo diferente esse do dano moral e das sentenças...”
Ele afirma ainda que “simples aborrecimento não é suficiente para gerar direito a indenização por danos morais” e negou assistência judiciária gratuita, dizendo: “A autora veio acompanhada de combativo advogado, frequenta boate, ao que parece charmosa e muito cara e a coluna socialPobre não éPobre só tem cesta básica, forninho, SUS, Bolsa-Família, Bolsa-Escola, Bolsa-Vazia...”Dias depois, Gislaine, que tem uma filha de 7 anos, apresentou cartão do Bolsa-Família e conseguiu se livrar das custasO advogado da estudante acredita que o texto do juiz foi ofensivo e discriminatório
O juiz nega que tenha ocorrido qualquer irregularidade durante o processo Ele explica que o texto apresentado na sentença é usado como modelo para casos de danos morais“Claro que modificamos os detalhes de acordo com o processo, mas aquele é um texto padrão que nada tem de ofensivo Eu o escrevi há cerca de 10 anos e já foi usado como exemplo inúmeras vezes”, disse.
POEMA DO DEFENSOR
Através do presente agravo de instrumento
vim verter o movimento
que se rebelou no Brasil e exterior
contra um juiz que pecou no seu labor
A dignidade do ser humano vale ouro
tida como um tesouro
mas dizer que “pobre tem forninho”
isso não é decisão e sim discriminação
Sentença é peça técnica dentro da legalidade
mas o que se viu foi anormalidade
que banal
que o diga o Supremo Tribunal Federal
essa matéria tem repercussão geral
Justiça é coisa séria
e não depaupéria
juiz deve sentenciar
e não tripudiar
A matéria do extraordinário é de ordem pública
a ser argüida a qualquer tempo
inclusive com nulidade do julgamento
pois o que não podemos admitir
sem bradar ou tinir
é estagiário fazer as vezes de advogado no processo
que retrocesso
ainda mais em tribuna que todo mundo vê
isso é vetado pela OAB
Mas, enfim, o processo ainda continua
pelo Supremo a ser julgado
ninguém ainda está derrotado
e que se respeite apenas uma premissa
ó nobres ministros que se faça justiça!