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Estado de Minas

Advogado recorre em versos por danos morais


postado em 05/11/2011 06:00 / atualizado em 05/11/2011 07:12

Numa tentativa de chamar a atenção da Justiça, um advogado de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, decidiu dar asas à imaginação. Em recurso extraordinário apresentado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em outubro, resolveu dar um toque poético ao documento. O pedido para que a sentença da cliente fosse revista foi escrito em versos, que, segundo o advogado, também denunciam irregularidades no processo.

Robervan Faria entrou com ação por danos morais em janeiro, exigindo que a boate Babilônia pagasse R$ 20 mil a estudante de direito Gislaine Isabel da Silva, de 25 anos. Em dezembro de 2010, ela foi barrada porque estaria vestida de maneira ousada. A direção da casa proíbe a entrada de mulheres com microssaias, shorts e roupas consideradas insinuantes ou desrespeitosas. Gislaine afirma que usava calça jeans e uma blusa cavada. Em 18 de abril, o Juizado Especial de Divinópolis negou o pedido da estudante.

Faria explica que a indignação não é apenas pela sentença, que ele considera injusta, mas também pela forma como o texto foi escrito. Segundo ele, alguns trechos apresentam rimas e um ar literário, que considerou desrespeitoso. “Decidi responder a altura e escrevi o poema. Foram muitas noites de sono perdidas, muito trabalho. Mas acredito que conseguiremos atingir o objetivo, que é chamar atenção do Supremo Tribunal Federal”, diz.


Na sentença, o juiz Carlos Roberto Loiola afirma que não cabe ao julgador dizer se um traje é ou não adequado, responsabilidade que deve ser da casa noturna. E vai além: “Ninguém mais quer correr atrás da banda de música, que toca lá na praça. Só dizem: Chamem a polícia que esse barulho me incomoda! Ninguém mais quer saber do tecido translúcido da moça, que deixa transparecer, de quando em quando, os seus adoráveis seios, fonte inesgotável de indormência dos poetas; agora a moça é barrada no baile. O primeiro sutiã, que ontem ninguém esquecia, agora todos dispensam... Ah, mundo diferente esse do dano moral e das sentenças...”.

Ele afirma ainda que “simples aborrecimento não é suficiente para gerar direito a indenização por danos morais” e negou assistência judiciária gratuita, dizendo: “A autora veio acompanhada de combativo advogado, frequenta boate, ao que parece charmosa e muito cara e a coluna social. Pobre não é. Pobre só tem cesta básica, forninho, SUS, Bolsa-Família, Bolsa-Escola, Bolsa-Vazia...”. Dias depois, Gislaine, que tem uma filha de 7 anos, apresentou cartão do Bolsa-Família e conseguiu se livrar das custas. O advogado da estudante acredita que o texto do juiz foi ofensivo e discriminatório. A resposta veio no recurso extraordinário, apresentado por Faria, após perder a causa em segunda instância.

O juiz nega que tenha ocorrido qualquer irregularidade durante o processo. Ele explica que o texto apresentado na sentença é usado como modelo para casos de danos morais. “Claro que modificamos os detalhes de acordo com o processo, mas aquele é um texto padrão que nada tem de ofensivo. Eu o escrevi há cerca de 10 anos e já foi usado como exemplo inúmeras vezes”, disse.


POEMA DO DEFENSOR

Através do presente agravo de instrumento
vim verter o movimento
que se rebelou no Brasil e exterior
contra um juiz que pecou no seu labor

A dignidade do ser humano vale ouro
tida como um tesouro
mas dizer que “pobre tem forninho”
isso não é decisão e sim discriminação

Sentença é peça técnica dentro da legalidade
mas o que se viu foi anormalidade
que banal
que o diga o Supremo Tribunal Federal
essa matéria tem repercussão geral

Justiça é coisa séria
e não depaupéria
juiz deve sentenciar
e não tripudiar

A matéria do extraordinário é de ordem pública
a ser argüida a qualquer tempo
inclusive com nulidade do julgamento
pois o que não podemos admitir
sem bradar ou tinir
é estagiário fazer as vezes de advogado no processo
que retrocesso
ainda mais em tribuna que todo mundo vê
isso é vetado pela OAB

Mas, enfim, o processo ainda continua
pelo Supremo a ser julgado
ninguém ainda está derrotado
e que se respeite apenas uma premissa
ó nobres ministros que se faça justiça
!


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