Jornal Estado de Minas

Lei determina implantação de sistema solar em prédios públicos de BH

Escolas, hospitais e postos de saúde podem economizar até 45% das despesas com o uso da energia solar, que a além de econômica é uma fonte sustentável

Luana Cruz, Paulo Filgueiras, Cristiane Silva, Daniel Camargos, Mateus Parreiras, Pedro Rocha Franco, Luciane Evans, Leandro Couri

Uma nova norma municipal autoriza os prédio públicos de Belo Horizonte a instalarem sistema de aquecimento solar

A Lei 10.282/11, que entrou em vigor nessa quinta-feira, incentiva o uso sustentável dos recursos naturais e a redução dos gastos públicos na capitalConforme a lei, a instalação do sistema de aproveitamento de energia solar poderá ser feita na construção, ampliação ou reforma dos prédios pertencentes à prefeituraEstudos de viabilidade técnica e econômica serão realizados antes da implantação das placas de energia solar em escolas, hospitais, postos de saúde, entre outros

No projeto original, o texto tornava obrigatório o uso do sistema solar nos prédios públicos, mas sofreu alterações ao ser sancionado e agora estabelece a prática como recomendada, levando-se em consideração a estrutura dos edifíciosSegundo o vereador Iran Barbosa (PMDB) autor da proposta, o executivo municipal não fica obrigado a instalar os equipamentos, mas sempre que for tecnicamente possível, deverá colocar as placasAlguns prédios com características arquitetônicas especiais talvez fiquem sem a tecnologia, para não perderem a originalidade

A lei pretende racionalizar o consumo de energia elétrica, através do uso de fontes de energia mais baratas e de menor impacto ambiental como alternativa à energia eletricaSegundo Iran Barbosa, além da questão ambiental, o uso do sistema solar gera economia para os cofres públicosUsando a experiência de cidades como Rio e São Paulo, o vereador acredita que BH pode reduzir até 45% as despesas com energia elétrica

A prefeitura vai fazer um estudo apontando os prédios que devem receber o sistema
Em seguida, abrirá processo de licitação e, segundo Iran Barbosa, o processo de instalação deve durar até quatro mesesDe acordo com o parlamentar, o investimento no sistema de placas solares pode ser pago com seis meses de uso e gastos menores