Estacionar no subsolo de Belo Horizonte deverá custar, em média, R$ 7 a horaEste é o preço que está em estudo pela BHTrans na proposta de implantação de estacionamentos subterrâneos por meio de parceria público-privada (PPP) em sete áreas da cidadeAo todo, há previsão de que a capital ganhe 4.313 pontos em 10 estacionamentos divididos no perímetro da Avenida do Contorno, na Região Centro-Sul: Savassi, Praça Sete, Barro Preto, Praça Afonso Arinos, Avenida Oiapoque e entorno das regiões Hospitalar e da Assembleia LegislativaO custo de R$ 7 leva em consideração os preços médios praticados em estacionamentos privados nesses pontos da cidade e a necessidade de tornar o empreendimento atrativo à iniciativa privada, tendo em vista que cada vaga de 25 metros quadrados terá custo de implantação de R$ 85 mil, ou seja, duas vezes o valor de uma casa popular de 40 metros.
Os primeiros moldes financeiros da PPP foram apresentados nessa terça-feira pelo diretor de Planejamento da BHTrans, Célio Freitas, em reunião na Câmara Municipal solicitada por vereadores que integram a Comissão de Orçamento e FinançasA prefeitura entrará com os terrenos – os estacionamentos serão construídos debaixo de ruas – e as empresas que vencerem a licitação poderão explorar a área por 20 anos.
No mês que vem, a BHTrans abrirá consulta pública a empresas interessadas, que até o fim do ano devem se manifestar formalmenteO edital de licitação está previsto para março e a expectativa é de que até o início do segundo semestre de 2012 as obras comecem“A construção levará em média 18 mesesAté a Copa teremos pelo menos parte dos estacionamentos funcionando”, explica FreitasEm julho de 2009, segundo a BHTrans, duas empresas já haviam apresentado estudos positivos de viabilidade.
Mas, apesar de começar a definir o contorno da proposta em estudo desde 2009, os levantamentos ainda estão em fase inicial“Contratamos três empresas para fazer análise de demanda e do soloO preço de R$ 85 mil por vaga é baseado em projeto semelhante de São Paulo
Para chegar ao custo de R$ 7, o diretor explica que vários preços foram levantados e muitas empresas têm taxas até 100% mais caras“O preço do estacionamento subterrâneo terá de ser competitivo em relação aos privados, que hoje trabalham com essa faixa de preçoNo entanto, verificamos locais onde é cobrado o valor de R$ 14 a hora e percebemos que os estacionamentos privados têm aumentado os preços acima da inflação”Conforme Freitas, o aumento dos últimos dois anos ficou cerca de 15% acima do índice
De acordo com o diretor, a criação das garagens vai melhor as condições de mobilidade em áreas que hoje sofrem com trânsito congestionado e falta de espaços para pessoas pararem seus veículosMas para abrir espaço às garagens, a prefeitura também vai mexer com o estacionamento rotativoPara as áreas onde haverá estacionamento subterrâneo, haverá redução de 80% no número de vagas na ruaA BHTrans defende a retirada de parte das vagas sob alegação de que os espaços liberados nas vias públicas poderão abrigar ciclovias, linhas do BRT no Centro e na Região Hospitalar e ampliação de passeiosNo entanto, o preço para estacionar nessas regiões poderá passar dos habituais R$ 2,50/hora para R$ 7, um aumento de quase 200%
Educação
Outra proposta de PPP da prefeitura autoriza a iniciativa privada a gerir serviços da educação
A Prefeitura de Belo Horizonte tem pressa para aprovar o Projeto de Lei 1.921/2011, que cria o superfiscal, profissional que passará a assumir cinco áreas da fiscalização – limpeza urbana, posturas, controle ambiental, obras e vias urbanasAté o fim da semana, o líder de governo na Câmara Municipal, vereador Tarcísio Caixeta (PT), pretende aprovar em primeiro turno a proposta, que começou a tramitar na segunda-feiraA meta é aprovar o texto em segundo turno até o fim do mês“Há grande pressão dos servidores, pois a proposta trata sobre o plano de carreira e reajustes na categoria, que passam a valer assim que a lei for sancionada”, afirma o vereador.
Conforme o Estado de Minas adiantou, o fiscal integrado, com poder de polícia administrativa, terá missão de pôr em ordem questões como obras clandestinas, flanelinhas, sacolas plásticas, barulho, mesas e cadeiras nas calçadas, outdoors, entre outros“O maior foco é agilizar a fiscalização e permitir que os profissionais tenham maior compreensão dos problemas da cidade”, disse CaixetaOs cerca de 600 fiscais que atuavam em áreas específicas poderão optar por compartilhar funçõesO superfiscal vai simplificar otimizar o serviço de fiscalizaçãosSe antes um estabelecimento recebia cinco servidores para verificar irregularidades, agora receberá apenas um