Ameaças, histórico de indisciplina e a confissão de um ato semelhante a uma tentativa de homicídio, sábado, contra o auxiliar de serviços gerais e orientador Marco Túlio Miranda Dias, de 38 anos, não foram suficientes para Vara da Infância e Juventude Infracional de Belo Horizonte pedir o acautelamento imediato de um adolescente de 17 anosNa terça-feira, depois de ter sido recolhido por policiais na Escola Estadual Professor Pedro Aleixo, no Bairro Serra, na Região Centro-Sul, por ameaçar servidores, o aluno foi liberado e voltou para casa com a mãe.

O retorno à escola ocorreu depois de ele ter disparado três tiros contra DiasA agressão foi uma resposta a advertências feitas pelo auxiliar por indisciplina do alunoNa avaliação de especialistas, o caso soa como contrassenso se comparado à decisão da Vara da Infância e Juventude de Contagem, que decretou anteontem o acautelamento por 45 dias de um menor de 15 anos, acusado de chutar a diretora da Escola Municipal Maria Silva Lucas.

“Se comparados os dois casos, há um contrassensoSem enveredar pela apuração dos fatos, me parece uma questão de dois pesos e duas medidasO caso do adolescente da Serra é muito mais grave do que o do menor de ContagemNão sei por que o juiz não determinou medida mais enérgica, como o acautelamento, assim como foi feito no município vizinho”, afirma o vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eliézer JônatansEle explica que, ao traçar comparações com crimes previstos no Código Penal, o chute seria similar a uma lesão corporal de natureza leve, enquanto o disparo dos tiros na Serra pode ser visto como tentativa de homicídio, que tem maior potencial ofensivo.

Ainda ao comentar a decisão do juiz José Honório, vara de BH, o advogado afirma que o direito é interpretativo e pode depender do entendimento pessoal“Fica a critério do magistrado decidir se deve acautelarO Estatuto da Criança e do Adolescente permite que o menor responda a atos infracionais sem privação de liberdade, mas se entender, pode tomar uma medida mais enérgica já de imediato”, diz.

Segundo o Fórum Lafayette, o juiz José Honório vai apurar a gravidade da infração para avaliar a aplicação de medida socioeducativaInforma que o menor vai continuar a ser atendido pela vara onde já era acompanhado por mau comportamento na escola.

Ontem, em seu terceiro comparecimento ao Centro Integrado de Atendimento aos Adolescentes Autores de Atos Infracionais (CIA-BH), o menor prestou depoimento à Polícia Civil e depois foi ouvido pelo juizDe acordo com o delegado Alexandro César Braga, ele alegou que não teve intenção de matarMas, de acordo com o cabo Wagner Siqueira, da 127ª Cia da PM, que fez o recolhimento do menor, testemunhas disseram que ameaçou funcionáriosa e disse que o orientador teve sorte por não ter sido atingido.

Conforme a diretora da Escola Estadual Professor Pedro Aleixo, Raquel Coutinho, os funcionários chamaram a polícia porque o aluno retornou à escola acompanhado de um cúmplice, que não era aluno, e fez intimidações ao dizer que com ele tudo se resolve na bala e que não ‘pega nada’ porque é menor de idade“O menor tem histórico de indisciplina na escola, que já foi comunicada várias vezes à família, à Superintendência de Ensino e ao Conselho TutelarNo dia a dia, mata aula, responde mal os professores, agride funcionários com palavrasJá havia falado que ia dar tiros, mas não achávamos que ia chegar nesse ponto”, disse.