Uma referência de calendário de reposição das aulas, com ou sem o término greve dos professores em cumprimento à ordem judicial, será anunciada segunda-feira pelo Secretaria de Estado de Educação. As propostas de datas serão ajustadas de acordo com a realidade de cada escola. Dependendo do nível de paralisação e da qualidade da reposição das aulas, o ano letivo de 2011 pode terminar em 27 de janeiro. E começar o ano letivo de 2012 na data normal, em 6 de fevereiro. Mas o mais provável é o ano letivo de 2011 se estender até 27 de fevereiro ou entrar março nas escolas que ficaram mais tempo em greve.
Dentro de um modelo perfeito de reposição das aulas, segundo a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, as aulas começariam já na segunda-feira, com previsão de aulas em todos os sábados, respeitando porém os feriados de 12 de outubro e de 2 e 15 de novembro. Entre o Natal e o réveillon haveria folga começando no dia 24 de dezembro (sábado) e terminando no dia 1º de janeiro (domingo), com retorno na segunda-feira, dia 2.
No mês de janeiro inteiro, nenhum descanso. No calendário estão previstas aulas todos os dias, inclusive aos sábados até o dia 27. “A escola que tiver conseguido integralizar o ano letivo de 2011 até 27 terá de garantir uma semana de férias e depois pode iniciar o ano de 2012 na data normal, em 6 de fevereiro”, explica a secretária. Mas a grande maioria vai se estender até fevereiro, embolando com o recesso do carnaval.
A Secretaria de Educação já se prepara para conviver com diversos calendários de reposição dos dias parados, que vão variar de acordo com as adesões de professores, as séries dos estudantes (o 3º ano do ensino médio foi reposto com a contratação de professores designados) e outras variáveis. “Queremos que a reposição das aulas seja digna e correta”, diz Gazzola, que espera contar com o apoio das federações de pais, do MP, inspetoras e superintendências de ensino para a fiscalização do cumprimento do calendário pelos grevistas.
Juiz não considerou ovimento legal
Na primeira tentativa do Ministério Público estadual de declarar a greve dos professores como ilegal, o processo foi extinto pelo juiz da Infância e da Juventude, Marcos Flávio Padula. Mas, diferentemente do que a coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, disse em entrevistas, o juiz Marcos Flávio Padula não declarou a legalidade da greve, pois nem julgou o mérito da ação. O magistrado considerou que a competência para julgar o caso seria necessariamente do Tribunal de Justiça de Minas, uma vez que a greve ocorre em todo o estado e não apenas em Belo Horizonte.