Jornal Estado de Minas

Rede estadual

Nova política de remuneração de professores entra na pauta da Assembleia

Deputados devem votar na semana que vem o Projeto de Lei 2.355/11

Junia Oliveira
Os deputados estaduais devem votar na semana que vem o Projeto de Lei 2.355/11, de autoria do Executivo, com a nova política de remuneração dos profissionais da rede estadual de educação
Ele contempla as propostas de subsídio de R$ 1.122 (o valor incorpora, numa única parcela, todas as vantagens e, por isso, o servidor não terá mais as gratificações) e de R$ 1.320 para aqueles com licenciatura plena, além de do piso de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas, a ser pago a partir de janeiroO PL entra nesta terça-feira na pauta da Comissão de Constituição e JustiçaO passo seguinte será a apreciação das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e OrçamentáriaDepois de amanhã, a greve dos professores completa 100 dias.

Segunda-feira houve protesto de servidores em greve na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, no qual exigiram o pagamento do piso nacionalDas 7h às 19h, um grupo de cerca de 50 professores se acorrentou no pirulito, usando nariz de palhaçoO governo reiterou, por meio de nota, que já cumpre a Lei Federal 11.738, que estabelece o piso nacional para os professores no valor de R$ 1.187 para 40 horas semanais

Em Minas, pareceres do Ministério Público estadual e da Advocacia Geral da União declararam a legalidade do valor do vencimento básico de R$ 712,20, pois ele obedece o critério da proporcionalidadeOs servidores poderão escolher por qual modelo querem receber o salárioNo caso de quem está no modelo antigo e fizer opção pelo subsídio, o prazo vai até 31 de outubroPara os que estão no subsídio e preferirem volta ao modelo antigo, o prazo será de 30 dias, depois de aprovação e publicação do PL.

Durante a solenidade da entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek em Diamantina, na Região Central do estado, um grupo de professores também aproveitou a presença do governador Antonio Anastasia para fazer manifestação, com balões pretos
O governador criticou o protesto“Não vejo nenhum efeito prático neste tipo de manifestaçãoAcho que isso não vai levar a parte alguma”, disse.

Também na segunda-feira, a diretoria do Sind-UTE se reuniu com a Ouvidoria da Polícia Militar pedindo a apuração de denúncias de uso da estrutura da corporação para intimidar servidores em greveA PM informou que o caso está sendo apuradoO deputado João Leite (PSDB) disse não acreditar na possibilidade“Não vejo sentido nessas acusações”, disse(Colaborou Juliana Cipriani)