Prefeitura aposta em parceria público privada para investir em saúde na capital

A Prefeitura de Belo Horizonte espera assinar contrato com empresas privadas até o início de 2012 para reforma e construção de novas sedes para os 147 centros de saúde da cidade, por meio de parceria público-privada (PPP). As empresas que vencerem a licitação também ficarão responsáveis pelos serviços não assistenciais e de infraestrutura, mediante concessão do setor público. De acordo com o secretário municipal, Marcelo Teixeira, 31 centros de saúde estão em condições adequadas às exigências de trabalho e de atendimento à população, mas 116 precisam de intervenções. São mais de 30 imóveis alugados, a maioria casas residenciais que foram adaptadas. No Bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul, por exemplo, o posto funciona no porão de uma igreja. Por dia, as unidades fazem 30 mil atendimentos médicos e odontológicos.

O investimento previsto para as obras é de R$ 350 milhões e para isso foi feita parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Internacional Finance Corporation (IFC), para viabilizar o programa de investimento.

A empresa parceira ficará responsável pelos investimentos, construção, reforma e ampliação dos postos de saúde e durante 20 anos responderá pelas prestações de serviços não assistenciais. “Os centros de saúde serão de propriedade do poder público e continuam gerenciados pelo poder público, assim como todo o trabalho assistencial”, disse o secretário.

A empresa parceira, ou um consórcio, assumirá a limpeza das unidades, portaria, serviços de informática, manutenção, entre outros, como transporte de medicamentos e gerenciamento da farmácia. “O retorno para a empresa será ao longo de 20 anos. A prefeitura paga pelo investimento e pelos serviços prestados”, disse o secretário, lembrando que haverá uma tabela de metas a serem cumpridas pelas empresas vencedoras. O projeto de lei está para ser aprovado na Câmara Municipal e Marcelo Teixeira espera que a licitação seja feita antes do fim do ano, para que entre janeiro e fevereiro de 2012 os contratos já possam ser assinados.