Jornal Estado de Minas

Lei da Alienação Parental completa um ano e aumentam pedidos pela guarda dos filhos

A lei pune os pais e mães que tentam colocar seus filhos contra o ex-parceiro. As punições vão de multas a alteração da guarda do menor

João Henrique do Vale
Aprovada em 26 de agosto de 2010, a Lei da Alienação Parental completa um ano nesta sexta-feira com importantes conquistas para famílias que passam por conflitos após processos de separação ou divórcio
Desde que passou a valer, o número de pedidos apresentados por pais pela guarda de crianças aumentou e os desentendimentos entre familiares, que chegam a prejudicar os filhos, passaram a ter punições previstas por leiAlienação parental é o termo usado para definir uma interferência negativa na formação psicológica da criança ou adolescente, induzida por um ex-companheiros, avós ou responsáveis legais contra o pai ou a mãe da criança ou adolescente

A juíza Ângela de Lourdes Rodrigues, da 12ª Vara de Família do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), explica na maioria das vezes, são os homens que recorrem para ter o direito de estar mais perto dos filhos“A mentalidade vem mudando, após a sanção da lei parentalA maioria dos homens que se sentem prejudicados começou a procurar a Justiça para pedir a guarda dos filhos”, afirmaPara identificar se a denúncia de alienação parental é verdadeira, o juiz pede um laudo psicológico sobre o relatoSe for considerado procedente, a Justiça pode aplicar multas, determinar acompanhamento psicológico ou a alteração da guarda do menor.

Segundo a juíza Ângela Rodrigues, a lei ajuda todos os envolvidos nesse tipo de problema familiar“Para aquele que não tem a guarda, fica a esperança da melhora do comportamento do ex-parceiroJá aquele que teve a guarda, vale uma reflexão se o comportamento está realmente dentro do que a lei prevêIsso leva a pessoa a entender a lei e a temer as consequências” explica a magistrada.

Nos processos de alienação parental, normalmente as pessoas denunciadas são mulheres, já que na maior parte dos divórcios as mães ficam com a guarda dos filhos
“Hoje as mulheres ainda são maioriaA tendência é de que esse número diminua durante o ano e fique mais equivalente”, afirma a advogada Rosane Alves Ferreira, especializada em direito da família.

Segundo a advogada, muitas mães fazem pressão emocional na criança, para que ela invente situações que levam ao afastamento entre filho e pai“As pessoas usam a chantagem para isso, como, por exemplo, dizer para os filhos que o pai os trocou por outra família, ou que ele não dá mais dinheiro para comprar comidaAlém disso, acusações de abusos sexuais e agressões também são comuns”, detalhou.

Em meio à situação de briga entre o pais, as crianças são as que mais sofrem nos processos de alienação parentalDe acordo com a Assistente Social Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Aline Ferreira Dias Leite, muitas apresentam problemas psicológicos, como dupla personalidade e transtorno de identidade“Elas ficam desesperadas e pensam que são culpadas pela separaçãoAlgumas têm até pensamentos suicidas”, conta a assistente socialDurante entrevistas com especialistas, as crianças mostram comportamentos diferentes“ Quando chamamos as partes, percebemos que as crianças normalmente estão intimidadas, nem querem conversar sozinhas”, comenta.

Justiça

Vítima de agressões verbais por parte da ex-companheira, um jornalista, que preferiu não se identificar, conseguiu a guarda provisória da filha de 15 anosA mulher dizia à criança que era agredida pelo pai e que ele não ajudava a pagar as despesas da casa.“ A mãe acordava a menina às duas horas da manhã para pedir dinheiro
Dizia que estava com dificuldade e que eu não dava comida para elasTodos os problemas que aconteciam com a garota eram responsabilidade minha”, lembra.

De acordo com o jornalista, a relação entre ele e a filha ficou estremecida, pois ele não conseguia convencer a garota de que a mãe estava mentindo“Ela sofreu uma pressão psicológica muito forte, por isso não acreditava no que eu falava”, disseA adolescente também sofreu com as brigas“Minha filha passou a ir mal na escola e a mãe dela não a deixava fazer terapiaDepois que consegui a guarda provisória, ela passou a fazer tratamento”, conta o jornalistaEm setembro, uma nova audiência vai definir a guarda definitiva.

Conheça a Lei da Alienação Parental no site do planalto.

Confira a reportagem sobre Alienação Parental no Jornal da Alterosa, às 13h

Depoimentos

O drama de pais que são impedidos de ver seus filhos pode ser visto no documentário A morte inventada, do diretor Alan MinasNele, várias pessoas vítimas de alienação parental dão seus depoimentos, entre eles, filhos que foram coagidos por seus pais.Veja o trailer.