Carros sobre a faixa é um dos maiores problemas enfrentados no dia a dia dos pedestres em Belo Horizonte - Foto: ALEXANDRE GUZANSHE/EM/D.A PRESS

 

Atropelamentos, buracos nas calçadas, passarelas mal planejadas, pistas sem faixas de trânsito, falta de sinalização adequada e muitos outros obstáculosA cidade é uma verdadeira armadilha para quem é obrigado a circular a pé pelas ruas e avenidas, muitas vezes sem segurança, conforto e tranquilidadePor outro lado, a exemplo dos motoristas, pedestres também desrespeitam as leis de trânsito, como atravessar fora da faixa ou com sinal fechado para eles.

Para dar vez aos pedestres e evitar acidentes, capitais como Rio de Janeiro, Porto Alegre (RS), Goiânia (GO) e João Pessoa(PB) e os municípios de Ribeirão Preto e Bertioga (SP) e Nova Hertz (RS), votaram leis que garantem a circulação de crianças, adultos e idosos sem sobressaltos e atropelosBelo Horizonte caminha nesta direçãoA Câmara Municipal deverá votar em primeiro turno, na próxima semana, o Estatuto do Pedestre, conforme o Projeto de Lei 1167/10.

O estatuto contempla os “direitos e deveres”, do pedestreNa primeira lista, estão os sistemas de sinalização eficiente, com semáforos que permitam a travessia da via, de um lado a outro, sem interrupção; alerta contra riscos à integridade do pedestre, abrigo contra intempéries (chuvas etc.), Entre os deveres, bom comportamento para não impedir a terceiros o exercício do circulação, caso dos cadeirantes, atendimento à sinalização e o procedimento respeitoso diante de motorista e tráfego de veículos.

Desde que os carros começaram a circular, o pedestre começou a ficar marginalizado nas grandes cidades“Ele está cada vez mais espremido nas ruas, convivendo com as sobras deixadas pelos veículos”, critica o presidente da Associação dos Pedestres de Belo Horizonte (A Pé), criada há 10 anos, Arthur ViannaEle desconhece o projeto de lei, mas adianta que a ideia é interessante“Na Europa, a postura hoje é estreitar as ruas para obrigar a população a usar o transporte públicoNo Brasil, ainda estamos no meio termo, ou seja, fechando quarteirões, mas sem investir transporteÉ uma luta, mas a sociedade está reagindo ”, afirma

Ele cita como principais aliados de quem anda a pé a construção de ciclovias, ações para melhorar o transporte público e informações para os moradores em abrigos específicos

Riscos O taxista Márcio Sampaio, de 48 anos, acredita que todas as pessoas conhecem os direitos e deveres de cada um nas ruas, tanto os motoristas quanto os pedestresO problema está na pressa“A maioria dos motoristas também são pedestres em algum momento Os motoristas sabem que não podem parar em cima da faixa e os pedestres sabem que precisam esperar o sinal deles abrirPorém, a correria acaba prevalecendo e por isso os direitos e deveres são esquecidos”, afirma o taxista

Apesar das campanhas educativas, muita gente continua atravessando ruas e avenidas fora da faixa - Foto: ALEXANDRE GUZANSHE/EM/D.A PRESS A advogada Márcia Pastorini e a bancária Alzira Bicalho, ambas de 40 anos, gostaram principalmente da parte do Estatuto do Pedestre que fala sobre a criação dos abrigos de ônibus“Essa medida é muito importante para nos proteger do sol e da chuvaTambém não podemos esquecer dos idosos e das pessoas com deficiência, que não podem ficar esperando em pé nos pontos” afirma AlziraMárcia completa dizendo que o tempo de espera dos ônibus é muito grande, o que piora a situação dos pedestres for a dos abrigos“Os ônibus demoram demais e temos que ficar aqui eternamente sem nenhuma estrutura”, conclui a advogada que aguardava ônibus na Avenida Amazonas, próximo à Praça Sete, em um local sem abrigo

O vereador Adriano Ventura (PT), autor do projeto, diz que a aplicação não vai demandar grandes obras ou interferências traumáticas para o meio urbano“Trata-se, na verdade, de uma mudança de cultura e conscientização, com a organização do espaço e adequação dos equipamentosÉ necessário entender que o município pertence aos cidadãos e precisamos assegurar território também para os pedestresA cidade é um lugar histórico, econômico, e devemos aprender a desfrutar dela com civilidade e cuidando melhor dos pedestres”, diz.

Para a lei ser cumprida, caberá ao Poder Executivo constituir o Fórum Municipal dos Pedestres, órgão consultivo e fiscalizador do disposto na LeiO infrator poderá ser obrigado a pagar multa ou será encaminhado a curso de aprendizado do Estatuto de Pedestres

Cidadania

O presidente da Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná e professor universitário da matéria no seu estado, Marcelo Araújo, considera a ideia do estatuto “bem-vinda”Para ele, não criaria conflito com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e não éia inconstitucional“É mais um exercício de cidadania e de reflexão que segue o princípio de proteção ao pedestre, conforme o artigo 29 do CTB, para proteger a vida humana“Os veículos maiores são responsáveis pelos menores, os motorizados pelos não motorizados e todos pelo pedestre”, afirma Araújo, destacando também que representa uma cobrança do poder público, que deveria adotar as medidas.(Colaborou Paula Sarapu)