Jornal Estado de Minas

Prefeituras reclamam de lentidão e buscam alternativas ao PAC

Um ano depois de 20 municípios mineiros aderirem a programa para cidades históricas, apenas um dos mais de 300 projetos previstos está em andamento.

Flávia Ayer Valquiria Lopes

Restauração do Viaduto de Santa Tereza, em BH, está na relação de projetos do PAC das cidades históricas que ainda não receberam recursos - Foto: Beto Novaes/EM/D.A Press.

Um ano com pouco a comemorar em Minas GeraisEsse é o balanço do Plano de Ações das Cidades Históricas, conhecido como PAC Cidades Históricas, que prometeu investimentos de R$ 254 milhões na recuperação e valorização do patrimônio de 20 municípios mineiros Passados 12 meses da cerimônia em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) oficializou a adesão das cidades do estado ao programa, apenas uma das 322 ações planejadas até 2013 está em andamentoA reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré, em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto, na Região Central, é a única com recursos garantidosOrçada em R$ 2,4 milhões, a obra tem início previsto para setembro.

Veja os imóveis e monumentos que esperam para ser  restaurados


O Estado de Minas ouviu representantes de sete das cidades participantes do PACEm todas, exceto Ouro Preto, reclama-se da lentidão do programaAnimados com a promessa dos recursos, representantes dos municípios de Barão de Cocais, Cataguases, Diamantina, Sabará, Belo Horizonte e Paracatu estão agora mergulhados na falta de informação e põem a iniciativa em xequeA alternativa para as cidades tem sido buscar outras fontes de financiamento para executar obras como a restauração de igrejas, casarões e prédios públicos“É uma angústia muito grande”, diz a secretária municipal de Patrimônio Cultural de Sabará, na Grande BH, Kelly Cardozo, informada pelo Ministério da Cultura, pasta do governo federal à qual o Iphan está submetido, de que não haveria verba para este ano.

“Criamos uma expectativa na comunidade, que teve participação direta na escolha das ações em Sabará, e nada aconteceu”, critica KellyCom R$ 30,4 milhões previstos pelo PAC Cidades Históricas, Sabará esperava pôr fim a um jejum de 20 anos de exclusão das políticas de atenção ao patrimônioA estratégia na cidade era se preparar para receber turistas na Copa’2014 com recursos do PAC

Sem posição do governo federal, a tática agora é correr contra o tempo para viabilizar algumas das 29 ações planejadas“Estamos pleiteando recursos junto ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e ao Fundo Estadual do Patrimônio”, acrescenta KellyA secretaria municipal de Cultura de Paracatu, no Noroeste do estado, Marina Cunha, reforça a frustração “Houve todo um trabalho e o assessoramento técnico do próprio Iphan na hora de elaborar os projetos, mas até agora nada.”


Capital

Belo Horizonte é a cidade com maior aporte de recursos prometidos pelo PAC: R$ 82,9 milhões, a serem aplicados na restauração do viaduto de Santa Tereza, no Hipercentro de BH, na revitalização do Teatro Francisco Nunes, no Parque Municipal, no inventário do patrimônio do Mercado Central, entre outras açõesMas, até agora, a capital mineira não recebeu recursos“Aguardamos retorno em relação aos recursos do PAC, que está em análise pelo Ministério da Cultura”, afirma Edilane Carneiro, diretora de Planejamento da Fundação Municipal de Cultura de BHSegundo ela, a prefeitura tem buscado outros meios para tirar os programas do papelA restauração dos jardins, projetados por Burle Marx, e a reforma dos móveis da Casa Kubitschek, na Pampulha, serão feitas pelo programa Adote um bem culturalA reforma do Francisco Nunes é bancada com recursos da prefeitura e de outras fontes do tesouro nacional

 

Em Cataguases, cidade que tem previsão de receber R$ 29,9 milhões, a alternativa para não deixar ruir um dos bens tombados eleitos na lista de prioridades foi buscar outras fontes de recurso para restauração

O Colégio Cataguases, que leva assinatura de Oscar Niemeyer, será revitalizado com R$ 1,9 milhão do governo de Minas “Não dava mais para esperar, o colégio estava em péssimo estado”, justifica o secretário de Cultura e Turismo do município, José Vítor LimaSegundo ele, todos os pedidos feitos à prefeitura para adesão ao PAC foram cumpridos, mas nada foi concretizadoEm Diamantina, a situação é semelhante“A demora é ruim porque muito trabalho foi feito, funcionários foram mobilizados e articulações foram feitas com a comunidade”, afirma a secretária de Cultura, Márcia Betânia de Oliveira APrefeitura de Barão de Cocais ainda também vive clima de incerteza “Nosso plano está pronto e já foi analisado pelo Iphan, mas aguardamos posição”, conta a secretária de Cultura e Turismo, Marília Ângelo OliveiraO Iphan confirma que apenas uma obra está em andamento, mas não dá detalhes sobre o cronograma do PACProcurado pelo EM, o Ministério das Cidades, responsável pela liberação dos recursos, não se pronunciou.

 

A única da lista

Erguida por volta de 1700, a Igreja Matriz Nossa Senhora de Nazaré, em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto, é a única com verba prevista pelo PAC das Cidades Históricas em MinasO imóvel segue estilo nacional português e caracteriza a primeira fase do barroco mineiroNo templo católico, o português Manuel Nunes Viana (1670-1738) foi sagrado, em 1708, primeiro governador de Minas, durante a Guerra dos EmboabasA igreja foi tombada em 1949 e, desde 2005, aguardava recursos para revitalização“A reforma inclui, principalmente, a restauração de elementos artísticos”, afirma a assessora especial da Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, Maria Cristina Cairo