Numa tentativa de botar ordem na casa e tornar a capital menos barulhenta, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai levar, até dia 31, fiscais da Lei do Silêncio para o olho da rua, no bom sentido

Antes reunidos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), eles ficarão locados nas administrações regionaisO argumento é de que, mais próximo das comunidades e, consequentemente, dos problemas, a atuação desses profissionais poderá ser mais eficienteA decisão também leva em conta o projeto piloto na Regional Centro-Sul, que desde janeiro tem um núcleo de fiscalização na área, avaliado como bem-sucedido pelo poder público Moradores de bairros da região, porém, não perceberam melhorias

A nova estratégia não inclui o aumento da equipe e, na ponta do lápis, 24 fiscais continuam responsáveis por aplicar, na cidade inteira, a lei que impõe limites à emissão de ruídosUma das proibições, por exemplo, são sons acima de 50 decibéis, equivalente ao latido de um cachorro, depois das 22hA gerente de monitoramento de fiscalização, Raquel Guimarães, da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, reconhece que o número de profissionais é reduzidoNo entanto, diz que a tática de descentralização deu certo na Centro-Sul, onde há 60% das reclamações relativas à poluição sonora e boa parte dos 12 mil bares e restaurantes de BH, principais responsáveis pelo barulho

Segundo Raquel, o atendimento às demandas relativas a meio ambiente – o que inclui, além da poluição sonora, questões como flora, fauna e movimentação de terra – aumentou de 30%, ano passado, para em torno de 40% na cidade, a partir de janeiroO salto é atribuído, sobretudo, a dois fatores: à saída de seis fiscais da secretaria para a regional Centro-Sul e ao uso da central BH Resolve (156) para reclamações“Exatamente por ter um número pequeno de fiscais, nada melhor do que a regional, pois dá agilidade ao atendimento das reclamações”, afirma, lembrando que a Regional Oeste já recebeu dois profissionais

Piloto

A gerente lembra que, depois da ida da equipe para a Centro-Sul, foi possível adaptar a rotina dos profissionais à realidade dos bairrosUma das iniciativas foi a criação de um plantão noturno às quartas-feiras, tradicional dia de jogos de futebolOutro exemplo é a Operação Hipercentro, em que fiscais atuaram de forma preventiva em bares, depois de problemas entre a comunidade e botecos na Rua Guajajaras, no Centro da cidade

Apesar de a prefeitura defender o novo modelo, o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Anchieta (Amoran), Saulo Lages Jardim, diz que o barulho continua na região, que é reduto de bares e restaurantes“As reclamações continuamO grande problema é que não há fiscalização.” Quanto ao número de fiscais, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Giorgio Senesi Filho, afirma que a pasta estuda o compartilhamento de atividades entre fiscais“Existe um planejamento para fiscalização ambiental envolvendo várias áreas, desde limpeza urbana a obras.”

Enquanto isso, comunidade busca alternativa

Diante de uma fiscalização falha, algumas comunidades criaram suas próprias estratégias para alcançar o equilíbrio entre sossego e diversãoA Associação de Moradores do Bairro Anchieta (Amoran), na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, planeja campanha em que certificará com um selo “Bar amigo da comunidade” estabelecimentos que respeitem a Lei do Silêncio“Vamos chamar os estabelecimentos para uma reunião e traçar diretrizes para que cumpram a legislação

A ideia é que eles também produzam panfletos solicitando aos clientes que não saiam dos estabelecimentos buzinando ou falando alto demais”, conta o presidente da instituição, Saulo Lages Jardim

A região tem uma noite agitada justamente por contar com uma espécie de alameda de bares, a maioria na Rua PiumhiNo Bairro de Lourdes, onde os problemas de poluição sonora são igualmente graves, a prefeitura e a associação de moradores vêm trabalhando com a perspectiva de instalação de toldos retráteis com abafamento acústico.