As ruas residenciais de Belo Horizonte que estão na lista para serem transformadas em mistas podem receber mais vizinhos de peso além de shoppings, hospitais ou boates de grande porteO projeto da Prefeitura de BH que muda a classificação de vias em vários bairros da capital prevê a possibilidade de instalação de outros empreendimentos de alto impacto nas ruas que se tornarem mistas, entre eles motéis, fábricas de cigarro e até terminais rodoviáriosConforme publicou o EM no sábado, proposta da prefeitura submetida ao Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e que deverá ser encaminhada à Câmara Municipal até o dia 20 altera a classificação em 600 trechos de vias de bairros como o Sion, Carlos Prates, Padre Estáquio e Planalto

A possibilidade de implantação de empreendimentos de alto impacto foi admitida ontem pelo secretário municipal de Governo, Josué ValadãoSegundo ele, o trabalho é uma exigência da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, sancionada em julho de 2010, que estabeleceu novos critérios para definir quais atividades econômicas cada via pode receberO secretário disse que é a primeira vez que as vias da cidade passam por redefinição e admitiu que muitos dos estudos para mudar classificação de ruas são feitos a pedido de empresários ou moradoresApesar da preocupação de parte da comunidade e arquitetos, ele diz que grandes empreendimentos, como shoppings ou motéis, não serão aprovados automaticamente

“A diferença (com a nova classificação) é a permissão de empreendimentos mais impactantes, que atraem mais pessoas e veículosMotéis, por exemplo, estão nesse grupo por terem um volume de trânsito maior”, disse o secretário“Mas tem condicionantes para elesA implantação não é automática”, completouValadão defende que as mudanças são necessárias, uma vez que a regra para a instalação de empresas levava em conta o uso das vias em função do tráfego local: quanto maior o trânsito, maior era o empreendimento permitido“Então, a nova lei de Uso e Ocupação do Solo passou a denominar as ruas de uso residencial, misto e não residencialFoi feita uma tabela para esclarecer quais grupos de atividades poderiam ser instalados em cada uma das vias”, diz

O secretário insistiu que empreendimentos com grande potencial para gerar transtornos terão que cumprir condicionantesUm supermercado, por exemplo, ao ser implantado em uma rua residencial, teria de oferecer alternativa de estacionamento e controle de veículos, além de viabilizar a carga e descargaSegundo o gerente técnico-consultivo da Secretaria de Governo, Leonardo Amaral Castro, uma atividade de alto risco tem dificuldades de obter um alvará de funcionamento “A empresa não consegue obter uma permissão sem manifestação formal da prefeitura e, além disso, tem que passar por licenciamento ambiental”, disse “Qualquer tipo de atividade que pode ser nociva à determinada região tem que ser mitigada e ser feito um estudo de impacto de vizinhança”, acrescentou

Resistência

Diante da preocupação de arquitetos e moradores com a possibilidade de implantação de comércio de alto impacto em ruas residenciais do Sion, Carlos Prates ou Padre Eustáquio, por exemplo, Josué Valadão admitiu que pode haver revisão das classificações a cada três mesesNo caso do Sion, por exemplo, moradores temem alterações previstas para sete ruas ou trechos de ruas do bairro: Cristina, Washington, Chile, República Argentina, Montevidéu, Paraguai e Flórida

Para o presidente da Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da PBH, Júlio de Marco, o trabalho de classificação das ruas deveria ser antecedido de mais estudos“A lei prevê um estudo de impacto na vizinhança e isso deveria ser feito antes de eles reclassificarem as vias”, defende“Eles (da prefeitura) estão liberando o uso delas, para depois ver o que elas podem causar”, opina