Obras na Rua São José começaram na última segunda-feira, 27 - Foto: Letícia Trócilo/Arquivo pessoal
Em 2011, nos 300 anos do Ciclo do Ouro em Minas Gerais, moradores de Ouro Preto estão mobilizados contra uma obra que pode descaracterizar uma das principais ruas da cidade históricaDesde segunda-feira, turistas e cerca de 400 comerciantes e funcionários dividem espaço com as máquinas que trabalham em uma obra de saneamento na Rua São JoséMetade do calçamento da via foi retirado, e o que mais preocupa a população é a substituição da calçada de pedestres atual por uma nova.

Trecho do jornal "A Província de Minas" anunciando despacho dos vereadores de Ouro Preto sobre a calçada da Rua São José, na época chamada de Tiradentes (Clique para ampliar) - Foto: Arquivo divulgação"O passeio da Rua São José foi feito em 1887 a pedido da Câmara de Vereadores da época", explica a comerciante Marina Dobscha da Silva, dona de uma loja de roupas e calçados infantis no local há 17 anosSegundo ela, a calçada da rua foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1937, mas a obra prevê também a retirada do materialPor causa da polêmica, os comerciantes da Rua São José prometem parar a cidade na tarde de quinta-feira com uma manifestação.

Marina afirma que os moradores foram os últimos a saber da intervenção"Nós fomos acionados pela presidente da Associação Comercial de Ouro Preto no último dia 9 para participar de uma reunião para anunciar a obraUm representante da prefeitura também participouSegundo ele, os trabalhos vão durar seis mesesEm apenas dois dias, o comércio local já começou a ter prejuízo", explica a lojista.

Assim que foram informados da retirada do passeio centenário, os comerciantes se mobilizaram para impedir a descaracterização da ruaA comissão formada pelos proprietários de estabelecimentos na Rua São José já conta com 500 assinaturas em um documento contra a alteração do patrimônio"Já recorremos a vários órgãos estaduais e federaisO Ministério Público da cidade conseguiu adiar a retirada da calçada até a aprovação do Iphan de Ouro Preto, mas acreditamos que ele pode dar o aval à prefeitura, embora coloque vários impedimentos para qualquer intervenção que façamos nos comércios ou casas", afirma Marina.

Prefeitura alega que insatisfação é de comerciantes

Rua São José na década de 1940 - Foto: Divulgação arquivoA prefeitura de Ouro Preto afirma que o motivo da obra é a passagem de tubulação que faz parte da criação de uma Estação de Tratamento de Esgoto, em construção na Avenida Rodrigo Melo Franco de Andrade, via de ligação entre Ouro Preto a MarianaSegundo o órgão, a obra foi pensada junto com a Secretaria de Patrimônio, mas alguns impactos são inevitáveis.

A obra vai alargar a calçada da Rua São José e acabar com espaço de estacionamento usado por motoristas que compram nas lojas da regiãoSegundo a prefeitura esse seria o motivo da insatisfação dos comerciantesEles estariam reclamando por causa do fim de vagas ocupadas por clienteMas o órgão afirma que os carros estacionados nessa rua, em horário comercial, descumprem as regras de trânsito, porque o local é área de embarque e desembarque.

A assessoria da prefeitura ainda ressaltou que o alargamento dos passeios vai melhorar a mobilidade de pedestres, que contam com espaço precário de circulaçãoPor fim, o órgão afirma que "em momento algum a obra está sendo feita em desacordo com regras do Iphan ou leis ambientais".

Quem também reforça a questão da legalidade da obra é o secretário de Patrimônio de Ouro Preto, Gabriel GobbiSegundo ele, o projeto foi aprovado pelos conselhos de Política Urbana e Preservação da prefeitura e tem autorização prévia do Iphan"Dentro dos conselhos há representantes da sociedade civil, inclusive da Associação Comercial", afirmaEle também questiona o tombamento do passeio, citado pelos comerciantes"Em Ouro Preto o conjunto é tombado, ou seja, casas, ruasApenas em casos específicos, como chafarizes, existe o tombamento
individualA calçada, neste caso, faz parte de um conjunto e pode ser modificada desde que não traga dano a eleE quem avalia a possibilidade de dano é o Iphan", explicaAinda de acordo com o secretario, todo o projeto foi feito em parceria com o órgão e o estudo durou quatro meses.

Além de refazer a rede de esgoto da cidade, que é do século XVIII, existe a necessidade de readequação do passeio da via"A calçada está em péssimo estadoA reforma vai ficar por conta da Secretaria de PatrimônioVamos adaptar o passeio para acessibilidade, facilitando a passagem de idosos e portadores de necessidades especiais", diz Gobbi