Policiais militares durante operação para reprimir ação dos assaltantes: média de três ataques é registrada diariamente em Belo Horizonte - Foto: JORGE GONTIJO/13/5/11

Câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vêm negando habeas corpus a réus acusados de praticar as saidinhas de banco Em abril, esse recurso foi indeferido a pelo menos quatro acusados Como o crime virou rotina em Belo Horizonte, onde pelo menos três pessoas são atacadas diariamente, especialistas já o veem como crime organizado e, por isso, defendem a decisão do tribunalMas ela não é consenso na área criminal, ao pregar que é risco à sociedade deixar livre alguém que cometeu um assalto à mão armada

O desembargador José Osvaldo Furtado de Mendonça, na 6ª Câmara Criminal do TJMG, é um dos que têm negado habeas corpus aos acusados e pressupõe que, pelo modo de agir dos bandidos, em Belo Horizonte haja quadrilhas “Isso tem crescido drasticamente, e quem cometeu assalto à mão armada ou com violência tem que responder ao processo segregado”, defende

Um dos processos julgados pela 7ª Câmara Criminal em abril envolve um réu que, com a ajuda de um cúmplice, usando motocicleta e arma, assaltou uma pessoa que saía de um bancoApesar de nada ter sido apreendido, ele foi flagrado com a moto e reconhecido pela vítimaO relator do habeas corpus, desembargador Cássio Salomé, decidiu negar o recurso alegando que “a garantia da ordem pública deve ser visualizada pelo trinômio gravidade da infração, repercussão social e periculosidade do agente”

Ao ficar preso provisoriamente graças à decisão do TJMG, resta à defesa do condenado recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)O desembargador Élcio Valentim ressalta que essa decisão tem que ser rigorosa

“Em muitos casos, os juízes normalmente não fundamentam a prisão do jeito necessárioComo especificando a gravidade do crime e a quantidade em que ele vem sendo repetida na comarca”, critica“E a Constituição estabelece que é regra a liberdade, porque pressupõe a inocência de quem é processado”, afirma, acrescentando que não ser contra ou a favor aos habeas corpus a quem comete assaltos

Mas há quem aplauda a iniciativa do tribunal“Tem-se difundido uma cultura de impunidadeQuando um indivíduo vai para uma aventura de assaltar, vai preparado para matarO bandido acaba matando um pai de família Esse bandido não merece a liberdade provisória”, defende o promotor André Ubaldino

Márcio Santiago, da Comissão dos Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), não critica a decisão“O crime está sendo configurado como organizado, e, por isso, os desembargadores têm tomado essas medidas como forma de mostrar que é preciso uma investigação sobre esses delitos na cidade.”

 

Cinco ataques em dois dias
 

Nem mesmo o reforço de 200 policiais militares nas portas das agências bancárias da área central e Região Centro-Sul de Belo Horizonte, a proibição de celulares e os alertas à população para que não sejam feitos saques em valores elevados têm sido suficientes para evitar as saidinhas de banco na região metropolitana

Na manhã dessa terça-feira, quinto dia útil de junho, pelo menos três crimes ocorreram depois que as vítimas fizeram retiradas bancáriasDesde segunda-feira, o prejuízo chega a R$ 107 mil

Nessa terça-feira, uma mulher sacou R$ 30 mil numa agência na Avenida Abraão Caram, na Pampulha, e foi abordada por dois homens numa moto vermelha, no Bairro São JoséAntes, duas mulheres foram assaltadas também por uma dupla em motocicleta, armada, próximo à Avenida Carlos Luz, perdendo R$ 8 mil após saque no mesmo bancoJá a terceira vítima, um jovem de 24 anos, foi rendido por três criminosos armados, minutos depois de retirar R$ 4 mil numa agência do Bairro Belvedere, Região Centro-SulEsses roubos, segundo a Polícia Militar, são registrados, principalmente, nos 10 primeiros dias do mês

No terceiro caso, os assaltantes seguiram o cliente por alguns metros após ele deixar o banco e o cercaram na Rua Afonso Costa ReisTestemunhas relataram que eles usaram armas e pilotavam uma moto Titan prata e um PalioEm nenhuma das ocorrências houve prisões

Na tarde de segunda-feira, bandidos roubaram cerca de de R$ 65 mil em dois assaltos diferentes, cometidos também na Região Centro-Sul de BHEm um deles, dois assaltantes levaram R$60 mil de uma vítima que havia acabado de sacar o dinheiro no Bairro Santo AgostinhoNo outro, em Lourdes, Criminosos renderem um homem depois de ele sacar R$ 4 mil em dinheiro e levaram também um cheque no valor de R$ 1.640