Jornal Estado de Minas

PBH anuncia subdivisão das regionais em 40 unidades para melhorar planejamento urbano

Especialistas veem proposta com reservas e lançam dúvida sobre solução de problemas crônicos da cidade

Ernesto Braga Arnaldo Viana
Trânsito ruim em importantes corredores da capital nos horários de pico é uma das questões que, segundo estudiosos, deveriam ser debatidas com a população - Foto: Beto Magalhães/EM/D.A Press
A Prefeitura de Belo Horizonte anuncia estratégia para tentar traçar o planejamento urbano da cidade até 2030Aos 113 anos, a capital enfrenta graves problemas de mobilidade, adensamento populacional desordenado e poluição ambiental, entre tantos outros que prejudicam a qualidade de vida da populaçãoPara enfrentar as velhas mazelas, a prefeitura vai dividir as nove regionais em 40 sub-regiões e propõe levar para dentro da administração municipal mais 4,5 mil representantes de todas as classes sociaisEles terão a missão de apontar, voluntariamente, demandas e prioridades de investimentoNotícia que especialistas do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) recebem com reservas, alegando que os reflexos do crescimento da cidade em setores quase em colapso, como o trânsito, estariam minimizados se medidas de contenção estivessem sendo adotadas desde o início da atual administração

O plano será apresentado aos vereadores em reunião na prefeitura, na manhã desta quinta-feiraEm entrevista exclusiva ao Estado de Minas, o prefeito Marcio Lacerda disse que as sub-regiões foram criadas de acordo com as diversidades das regionais, levando em conta critérios sociais e a renda dos seus moradoresCada regional terá quatro ou cinco sub-regiões“Na Centro-Sul, por exemplo, estão inseridos o Hipercentro e os aglomeradosÉ impossível juntar tudo em uma discussão únicaOs problemas são completamente diferentes”, ressalta


A meta é conseguir 500 representantes em cada regional, ou seja, de 100 a 120 por sub-regional“Procuramos relacionar quem não participa do Orçamento Participativo e dos 25 conselhos de políticas públicas da prefeituraSão pessoas que têm representatividade, com participação em fóruns sociais e formadoras de opinião, como padres, pastores, médicos, dentistas, comerciantesNo Hipercentro, provavelmente, teremos que trazer dirigentes de entidades de maior expressão”, disse

As propostas para o planejamento urbano de BH serão apresentadas durante ciclo de debatesSerão cinco fases, deste mês até março de 2012De acordo com o plano, o primeiro ciclo será por regional e o segundo por sub-regiãoNo terceiro, a aministração espera que a iniciativa chegue ao nível de propostas mais completasNo quarto ciclo, a prefeitura retorna para informar as suas providências e, no quinto e último ciclo, fará uma conferência, na qual apresentará as sua propostas à população

As intervenções que serão debatidas farão parte do Plano Estratégico de Belo Horizonte 2030, lançado pela prefeitura no segundo semestre de 2009
O plano aponta 25 indicadores e 40 projetos estruturadores em 12 áreasUma das metas propostas é chegar aos 100% de esgoto tratado até 2030No transporte público, para atingir maior percentual da população, será feito diagnóstico do que a cidade precisará ter de linha de metrô e do investimento necessário em saneamento básico

A prefeitura informa que já tem algumas estimativasPara sanar o déficit habitacional em BH, por exemplo, serão necessários R$ 3,6 bilhões, para construir 60 mil unidadesOutros R$ 2 bilhões precisarão ser investidos na urbanização de 13% do território da cidade que foi invadidoNão estão incluídas nessa área vilas e favelas, que representam mais 5%

Crise

Para a presidente da seção mineira do IAB, a arquiteta e urbanista Cláudia Pires, a inexistência de diálogo entre a administração de Marcio Lacerda e os setores sociais é responsável pela falta de planejamento urbano em BH“A prova é o imbróglio criado em torno do Mercado do Cruzeiro (comerciantes e moradores rejeitaram a proposta de construir um hotel e outros empreendimentos no local)A sociedade civil implorou para ser ouvida pelo prefeito, mas não conseguiu”, disseEla destaca que o caos formado no trânsito poderia ser amenizado caso houvesse mais planejamento“As obras são feitas sempre na criseAs questões urbanas precisam ser tratadas com planejamento, para melhor aplicação do dinheiro públicoA administração municipal vai ganhar dando ouvido a mais pessoas”, afirmou

O urbanista Roberto Luís de Melo Monte-Mór, professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também defende maior participação popular na administração pública“Obviamente que apenas isso não vai resolver os problemas de Belo HorizonteÉ preciso que seja acompanhado de mais investimentosMas aumentar o envolvimento da sociedade é coerente com a linha de planejamento urbano adotada no paísO cidadão tem que ser tratado como sujeito, e não como objeto do planejamento.”