Com isso, a sociedade se comprometeu a não empregar menores e afastar os que estivessem trabalhandoO descumprimento do acordo está sujeito a multaTentando reverter a situação, a SAMP argumenta que o emprego na adolescência poderia combater a ociosidade
Por outro lado, de acordo com a procuradora do Trabalho Silvia Bernardes Rossi, o trabalho nas ruas expõe menores a diversos riscos, como violência, assédio sexual e tráfico de pessoas"Essa prática afronta a Constituição Brasileira e outras normas existentes que asseguram às crianças e adolescentes proteção integral", explica.