Para se livrar do rótulo de segunda capital com maior índice de vítimas de bullying, atrás apenas de Brasília, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Belo Horizonte poderá ser amparada por lei específica para acabar com o problema dentro das escolas municipais
Foi aprovado nessa quarta-feira na Câmara Municipal, em segundo turno, o Projeto de Lei 596/2009, que cria o Programa BH Trote Solidário e Cidadão e de Prevenção e Combate ao BullyingEquipes multidisciplinares deverão ser montadas para identificar os praticantes e vítimas de agressões psicológicas e físicas repetitivas no ambiente escolarA Secretaria Municipal de Educação (Smed) terá de criar canal de denúncias por telefonePara especialistas, as regras seriam mais eficazes se aprovadas na esfera federal, englobando todas as instituições de ensino públicas e particulares.
A expectativa do vereador Adriano Ventura (PT), autor do projeto, é de que a lei seja sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) em 15 dias, quando entraria em vigorO programa consiste na criação, por todas as escolas municipais, de uma equipe formada por educadores e representantes das comunidades onde elas funcionam, podendo contar com o apoio da Guarda MunicipalAlém de atuar no ambiente escolar, com palestras e debates, o grupa orientará pais e professores sobre as causas e efeitos do bullying“O problema passará a ser tratado no regimento escolar, com políticas educacionais que transformem o bullying em trote solidário, com atividades que estimulem a capacidade dos alunosEles vão aprender a lidar com as diferenças, conviver com as minorias”, defende o vereador
Ele ressalta que quando ocorre um caso de bullying na escola, a direção apenas chama os pais dos alunos envolvidos para uma conversa“A lei vai acabar com a vista grossa
Ela não estipula punições e as escolas terão autonomia para criá-lasCom o bullying proibido por lei, os educadores se sentirão mais à vontade para reprimir o problema”, avalia VenturaSegundo ele, o município, por meio da Smed ou outro setor, deverá criar um mecanismo de denúncia via telefoneA Smed informou que vai se pronunciar hoje sobre o projeto de lei.
Especialista no assunto, o promotor de Justiça Lélio Calhau acredita que medida proposta em BH será eficiente - Foto: Euler Junior/EM/D.A Press - 13/9/10Autor de dois livros sobre bullying, o promotor de Justiça Lélio Braga Calhau é favorável à criação de leis municipais para combater o problema“A maioria dos agressores vai retroceder se chamada à direção da escola para responder pela agressão ao colegaMas os alunos devem ser instruídos a construir a resposta contra o bullying, e não recebê-la de forma prontaOu seja, não basta apenas fazer palestras e deixar o assunto solto”, dissePara o especialista, a matéria deveria ser tratada no âmbito nacional“A lei federal seria mais abrangenteMas, na ausência dela, as municipais e estaduais são bem-vindas, desde que não invadam a esfera federal
Punição para bullying, por exemplo, é assunto federal”, afirmouAdriano Ventura ressalta que, embora seja criada para atender as escolas municipais, as instituições estaduais, federais e particulares poderão aderir às normas da futura lei.