Ademir Serra afirma que sua propriedade foi tomada por homens e máquinas, que teriam derrubado cerca para instalação de estruturas. Dnit anuncia reunião às pressas - Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A PRESS

Uma propriedade privada invadida pelo poder públicoAssim o empresário Ademir Guimarães Serra, de 46 anos, classifica o que vem ocorrendo em seu terreno, que serve de base para todas as operações emergenciais executadas nos arredores da ponte condenada do Rio das Velhas, no km 454 da BR-381, em Sabará, Região Metropolitana de Belo HorizontePassados 14 dias da interdição da estrutura abalada, que já está sendo demolida, nenhum representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se deu ao trabalho de procurar o dono da área que se tornou fundamental para que a situação seja resolvidaAdemir Serra ameaça fechar o acesso à área, hoje transformada em canteiro de obras e estação de ônibusO Dnit, que admite não ter feito medições para observar se estava invadindo área privada, anunciou às pressas uma reunião com o empresário

O proprietário, que vive em Sabará e apresentou a escritura e o contrato de compra da terra, diz que, a esta altura, a preocupação maior não é mais o contato com as autoridades, mas sim com o que já foi feito no localSentindo-se atropelado, desinformado e com receio de futuros problemas – como ter de assumir passivos ambientais decorrente das obras –, ele critica a atuação da autarquia federal“Apesar de as obras serem emergenciais, isso não dá direito a órgão nenhum de agir contra a leiNão me pediram autorização e não me informaram sobre nadaTalvez, amanhã (hoje) eu feche a passagem”, ameaçouO empresário relata que esteve no local três vezes em busca de explicações e deixou telefones de contato, mas diz que ninguém o procurou

Ademir Serra denuncia a presença de bota-foras irregulares e da intervenção nas margens do Rio das Velhas sem que nenhum estudo ambiental fosse apresentado a ele“Eles estão mexendo em área de preservação permanente e despejando entulho de forma irregularDepois, o pessoal do meio ambiente virá em cima de mim, que sou o dono”, reclamaEle próprio mantém um bota-fora perto de onde ocorrem os trabalhos e admite que já sentiu na pele o rigor da fiscalização ambientalHoje, afirmou, a atividade está regularizada

A área reclamada pelo empresário é usada por militares do Exército, que mantêm as passadeiras destinadas aos moradores das cidades diretamente atingidas pela interdição, e pela empreiteira M.Martins, responsável pelas obrasAlém disso, a baldeação que atende usuários do transporte coletivo é feita no localPor fim, o terreno servirá como desvio depois que a ligação provisória com pontes do Exército estiver finalizada e ganhará inclusive asfalto e placas de sinalização

Questão importante no caso é a faixa de domínio da BR, que é de 20 metros a partir do eixo da pista em cada sentido, no lado de Sabará, e de 25, no lado de Belo HorizonteSerra diz que esse limite foi extrapolado em muito“A verdade é que invadiram sem pedir autorizaçãoInclusive tiraram a cerca que delimitava a área de domínio”, garante o proprietário, referindo-se à faixa na lateral da rodovia em que o Dnit tem autonomia para intervir

O departamento admitiu que até essa quarta-feira não havia feito medições para averiguar se o limite da faixa da domínio foi ultrapassadoDando mostras de que tenta apagar um incêndio às pressas, a assessoria da autarquia informou que se reuniria com o empresário nesta quinta-feira

Prejuízos

Ademir Serra calcula que terá prejuízos materiais com as intervenções“Eu tinha objetivo de instalar aqui uma empresa de terraplanagem”, dizAgora, o projeto terá de esperar no mínimo por seis meses, tempo estimado pelo Dnit para que tudo volte ao normal no trecho

Por enquanto, o proprietário não pensa em acionar a Justiça“Estou tentando resolver pelo meio mais fácil”, justifica“Tenho responsabilidade socialSei que, se o terreno for fechado, vai prejudicar muita genteNo entanto, não posso assumir a responsabilidade por algo que não fiz”, avalia, referindo-se aos trabalhos em execução, que julga estarem afrontando leis ambientais

Duplicação

O Dnit divulgou o projeto de duplicação de dois lotes da BR-381No trecho de 69 quilômetros entre Belo Horizonte e o entroncamento com a MG-436, próximo a Roças Novas, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte está prevista a construção de 40 pontes e viadutosO projeto prevê também a diminuição de curvas em alguns pontos da rodovia e a ampliação do raio de curvatura em outros, medidas que, se implantadas, prometem aumentar a segurança das novas pistas.