Um esquema fraudulento de desvios de recursos públicos destinados à área da saúde foi desarticulado nesta quarta-feira no Norte de Minas por meio de duas operações simultâneas comandadas pelo Ministério Publico Estadual e pela Polícia Federal. A fraude envolvia a prefeitura de São João da Ponte e um empresário de Montes Claros.À pedido do MPE, a Justiça afastou do cargo, por prazo indeterminado, o prefeito de São João da Ponte, Fábio Luiz Fernandes Cordeiro (PTB). Ele é acusado de atrapalhar as investigações. Também foram afastados de seus cargos o secretário municipal de Saúde, Fagner Magela Cordeiro, a secretária de Finanças, Rita Magela Dias Cordeiro e a presidente da Fundação Municipal de Saúde (Fumasa), Noeme Laura Alves Correa. Eles são, respectivamente, irmão, cunhada e prima do prefeito.

Por causa da relação de parentesco entre os envolvidos no esquema, o MPE batizou a ação, que contou com o apoio da Policia Militar e da Receita Estadual, de “Operação Grande Família”.

Já em Montes Claros, a Polícia Federal, por meio de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça, apreendeu R$ 307 mil em dinheiro e mais R$ 105 mil em dois cheques (um de R$ 100 mil e outro de R$ 5 mil) na casa do empresário Hélio Rodrigues Neres, o Hélio Neres. Ele é dono de três empresas distribuidoras de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares, sendo uma delas alvo de investigação por suspeita de participação no esquema fraudulento em São João da Ponte. De acordo com a PF, será investigada a origem do dinheiro, que poderá ser restituído para o erário, caso provada a ilegalidade.

Em São da Ponte, foram apreendidos documentos e computadores na prefeitura e nas casas do prefeito e dos suspeitos afastados dos seus postos na administração municipal. De acordo com a Polícia Federal, se for compravada a participação dos suspeitos nas fraudes eles poderão ser indiciados pelos crimes contra a lei de licitações ou de peculato-desvio cujas penas vairam, respectivamente, de 2 a 4 anos e de 2 a 12 anos anos de prisão.

Investigação

O suposto desvio de dinheiro público destinado à saúde em São João da Ponte vem sendo investigado desde o final de novembro de 2010, quando foi deflagrada a “Operação Conto do Vigário”, que desmantelou uma organização criminosa, que seria responsável por desvios de cerca de R$ 100 milhões, através de fraudes em licitações de várias prefeituras. Foi constatado que a empresa Hiper Distribuidora de Medicamentos – de propriedade de Fabrício Viana e da mulher dele, Isabel Cristina, presos na “Conto do Vigário”, venceu uma licitação, realizada em julho de 2010, para o fornecimento de R$ 225 mil em remédios para a prefeitura de São João da Ponte.

No entanto, de acordo com as investigações do MPE, os responsáveis pela compra teriam pedido à empresa a entrega de somente R$ 50 mil dos medicamentos. Segundo o Ministério Público, testemunhas ouvidas durante as investigação revelaram que os outros R$ 175 mil teriam sido divididos entre os donos da empresa e demais envolvidos no esquema fraudulento.

Ainda segundo o Ministério Público, o prefeito Fábio Madeira é suspeito de participar da fraude já que, por várias vezes, ele visitou a sede da Hiper Distribuidora, no Centro de Montes Claros. Ele não foi encontrado pela reportagem para comentar o caso. O advogado dele também não foi localizado.