Jornal Estado de Minas

Projeto de Lei tenta proibir venda de serpentina metalizada em BH

Luana Cruz, Paulo Filgueiras, Cristiane Silva, Daniel Camargos, Mateus Parreiras, Pedro Rocha Franco, Luciane Evans, Leandro Couri

Material pode ter causado tragédia no Sul de Minas e agora está prestes a sair do mercado - Foto: Cristian Horta/EM DA Press

Um projeto de lei que proíbe o uso, venda e a distribuição de rojão de serpentina metálica e produtos similares, começou a tramitar na Câmara Municipal de BH, nesta quinta-feira. O objetivo da proposta é evitar acidentes aconteçam durante as comemorações carnavalescas na capital mineira. O alerta começou depois do ocorrido em Bandeira do Sul, Sul de Minas, no domingo, quanto 15 pessoas morreram por causa de uma explosão na fiação e eletrocussão de foliões que estavam num trio elétrico. O acidente pode ter sido causado pela serpentina.

A proposta foi protocolada pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PcdoB). O projeto que ainda será analisado pelas Comissões Permanentes da Casa Legislativa, prevê multa de R$ 2mil a R$ 4mil, e cassação do Alvará de Funcionamento, para os estabelecimentos que comercializarem os produtos. Vendedores ambulantes que praticarem a comercialização irregular terão os produtos apreendidos, bem como aqueles que tiverem fazendo uso dos mesmos.

Muzambinho

Depois da decisão da cidade de Poços de Caldas, de proibir a venda das serpentinas metalizadas, o município de Muzambinho, na Região Sul do estado, também decreta a proibição. Segundo a assessoria da prefeitura, o decreto municipal foi publicado em 1ª de março.