0,13 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões: não é caracterizada infração de trânsito
0,14 a 0,33 miligrama: é aplicada multa de R$ 957,70, recolhimento da habilitação e suspensão do direito de dirigir por um ano
0,34 miligrama em diante: o motorista está sujeito às penalidades acima e o ato é considerado crime de trânsito. O condutor é preso