Taxas do IPVA ainda indefinidas em Minas

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) pretende publicar no Minas Gerais de sexta-feira a tabela do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2009, que, a exemplo desse ano, seguirá a pesquisa de preço de mercado elaborada pela Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O governo manterá o desconto de 3% para quem quitar o tributo à vista e oferecerá aos donos de veículos a opção de parcelá-lo em três vezes. As datas para quem for pagar o imposto em janeiro, fevereiro e março serão decididas até quinta.

A pasta não confirma as alíquotas que serão cobradas sobre o preço de mercado dos veículos, mas deve manter os mesmos percentuais de 2008: 4% para automóveis, 2% para motos e 1% para caminhão e ônibus. Porém, também é certo que os pagamentos poderão ser feitos nas mesmas agências bancárias que receberam o tributo este ano: Bradesco, Itaú, Unibanco, Bancoob, Mercantil do Brasil e Banco do Brasil.

Outra expectativa do contribuinte é a definição da chamada taxa de licenciamento, que em 2008 foi de R$ 51,65. A SEF não informou se os donos de veículos também vão conhecer o percentual do reajuste na sexta-feira ou nos próximos dias. O IPVA e a taxa de licenciamento são importantes fontes de renda do estado, mas, tradicionalmente, um percentual considerável de proprietários atrasa ou deixa de pagar o tributo. Em setembro, segundo dados da secretaria, cerca de 1 milhão dos 5,2 milhões de veículos que formam a frota mineira não tiveram suas guias quitadas.

O chamado seguro obrigatório, também conhecido como DPVAT, é mais um tributo desembolsado pelos proprietários de veículos no estado, mas o valor é definido no Rio de Janeiro, pela Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg). O percentual de reajuste, que sempre foi um mistério que incomoda muita gente, pode ser definido até dia 31. (PHL)