No ofício encaminhado a Vocurca, a promotora Maria Inês Rodrigues de Souza, da Promotoria de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos, ressalta a necessidade de fiscalização do contrato. Segundo ela, relatório de uma técnica da Smed mostra que, em visita recente à Creia, não foi constatada nenhuma atividade escolar no local. “A mencionada ‘escola’ funciona, na prática, como local de segregação de adultos, valendo-se da autorização para funcionar como escola para mascarar e facilitar a prática de sua real atividade e para beneficiar-se das verbas concedidas pela Loteria Mineira e o município”, informou no ofício.
O benefício é cedido pela Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com recursos da Loteria Mineira, para o custeio das despesas daqueles matriculados em escolas especiais.
Pelo convênio, os pais recebem o dinheiro do estado, matriculam o filho onde querem e assinam termo de compromisso. De acordo com os dados informados à promotoria, R$ 158 mil são distribuídos mensalmente às famílias. “A maioria é de classe média alta e não precisa do dinheiro público. Vamos pedir explicações à Sedese e, de imediato, exigir a suspensão do pagamento de quem tem filho na Creia”, afirma Maria Inês.
Dramas
O coordenador do Caade, Flávio Couto e Silva de Oliveira, informou que são atendidas cerca de 350 famílias e repassados R$ 350 por aluno. “Não tenho conhecimento de famílias de classe média alta. São dramas familiares e pessoais que não são fáceis.” Os representantes da Escola Creia não foram encontrados para comentar o caso.