A partir de sábado, está restrita a pesca nos principais rios de Minas Gerais, quando entra em vigor a piracema, época em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem. A proibição vai até 28 de fevereiro e está prevista em portarias do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que regulamentam a pesca nesta data, nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Grande e Paranaíba, além da Bacia Hidrográfica do Leste.
De acordo com as normas do IEF, durante a piracema, fica proibida a pesca para todas as categorias, no perímetro mínimo de mil metros (tanto abaixo como acima) de barragens, usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras, e a menos de 500 metros de raio da confluência e desembocadura de rios e lagoas. Na Bacia Hidrográfica do Rio Grande deve ser obedecida a distância mínima de 1,5 mil metros de barragens, usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.
Durante o período, estará proibido o uso de apetrechos como redes e tarrafas. A pesca amadora poderá ser feita somente com anzol. Por outro lado, ficam vedadam competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas visando à captura de espécies não-nativas. A norma não se aplica às competições realizadas em reservatórios.
O tenente Thiago Alves Ribeiro, da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) de Montes Claros, disse que será reforçada a vigilância em toda a Bacia do Rio São Francisco para que a pesca predatória seja impedida. Para isso, a PMMA fará operações constantes até o fim da piracema. “Estaremos atentos principalmente para a proibição da pesca nas lagoas marginais, que são verdadeiros berçários da bacia”, afirma. Aqueles que forem flagrados descumprindo a legislação poderão responder a processo, ficando sujeitos a pena de um a três anos de reclusão, além de multa em dinheiro.