| Paulo Filgueiras/EM/D.A Press |
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 Operários rasgam caminho na vegetação para a abertura de ruas e demarcação de lotes nos quais devem ser erguidas mais casas de condomínio |
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O ronco das motosserras tem tirado a tranqüilidade dos moradores e ambientalistas de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desde quarta-feira, funcionários de um megaempreendimento residencial desmatam a vegetação nativa para a abertura de ruas, praças e demarcação de lotes para as futuras casas. Mas o barulho é o que menos importa. O cenário exuberante de mata atlântica na região está prestes a desaparecer do mapa para dar lugar ao projeto de expansão do Condomínio Vila Castela. A comunidade prevê uma série de danos, como a mudança climática e a destruição de espécies da fauna, da flora, assim como de nascentes.
Na semana passada, os moradores tiveram mais uma desilusão e estão revoltados com o desenrolar do caso. A juíza federal Soraia Hassan invalidou uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) em conjunto com a Procuradoria da República, que pedia a anulação de um termo de ajustamento de conduta (TAC) expedido pelo próprio MPE. Pelo termo, os proprietários dos lotes poderiam continuar o projeto desde que fosse feita “reabilitação das áreas degradadas; arborização das vias utilizando-se espécies nativas e controle de processos erosivos”.
Como o TAC foi assinado pela promotora Ivana Andrade de Souza durante a licença-maternidade da titular da pasta, Andressa de Oliveira Lanchotti, em julho, foi feito o pedido de revisão da permissão. No entanto, o pedido da procuradora federal Zane Cajueiro Tobias e da titular da promotoria de Nova Lima foi negado. A decisão final sinaliza que Ministério Público é indivisível e, independentemente de quem assinou o TAC, o fez em nome do órgão. Segundo o advogado da Associação Ambiental do Vale do Mutuca (ProMutuca), Juliano Fonseca de Morais, para a construção da primeira etapa do Condomínio Vila Castela foi feito licenciamento na década de 1970 e, com base nessa documentação, os responsáveis pelo empreendimento querem executar a segunda etapa do projeto, que “contém diversas modificações da planta original”.
Para ele, é preciso que o empreendimento seja submetido ao devido licenciamento, pois os proprietários se valem de autorização de 1976, “já caduca”. Baseado na Lei Federal 6.766, que trata do parcelamento do solo, o advogado defende que “se o projeto não sair do papel em até quatro anos ele perde a validade”.
O condomínio de 1 milhão de metros quadrados – cerca de 100 campos de futebol – prevê a divisão do terreno em 350 lotes, cada um com pelo menos 1 mil metros quadrados. Na tarde de ontem, a equipe do Estado de Minas presenciou a ação das motosserras no corte de espécies nativas e o acúmulo de troncos no chão, dando lugar a largas trilhas, que devem ser asfaltadas no futuro. Um “X” vermelho marcava outras árvores prestes a ser derrubadas. Segundo os operários, os serviços são feitos em alta escala e, até segunda-feira, as primeiras máquinas devem ocupar o espaço para começar a terraplanagem.
Do condomínio vizinho – Vila Del Rey –, moradores se sensibilizam e buscam apoio para proteger a vegetação. “É como se fosse aprovada uma usina de asfalto na Avenida Afonso Pena na década de 1970 e, hoje, eles iniciassem as obras”, afirma Carlos Américo Abrantes, morador há 22 anos e síndico do condomínio.
Os moradores criticam o teor do TAC do Ministério Público. Nanci Melo Silva, que escuta da janela o roncar da devastação, questiona o que deve ser feito com o espaço. “Querem reparar Mata Atlântica com o quê? Com eucalipto?”, crítica. Segundo parâmetros da Lei Federal 11.428/06, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma mata atlântica, os moradores questionam a autorização obtida pela empreiteira para a construção do condomínio e se valem de laudo técnico do Instituto Estadual de Florestas (IEF), assinado pelo engenheiro florestal Carlos Mercés de Oliveira e pela arquiteta e urbanista Fernanda Cristina de Souza Paz, em 2006, para comprovar a existência da cobertura vegetal. “É vedada a supressão de vegetação primária de mata atlântica, para fins de loteamento ou edificação, nas regiões metropolitanas”, diz o artigo 30 da legislação.
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O ronco das motosserras tem tirado a tranqüilidade dos moradores e ambientalistas de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desde quarta-feira, funcionários de um megaempreendimento residencial desmatam a vegetação nativa para a abertura de ruas, praças e demarcação de lotes para as futuras casas. Mas o barulho é o que menos importa. O cenário exuberante de mata atlântica na região está prestes a desaparecer do mapa para dar lugar ao projeto de expansão do Condomínio Vila Castela. A comunidade prevê uma série de danos, como a mudança climática e a destruição de espécies da fauna, da flora, assim como de nascentes.
Na semana passada, os moradores tiveram mais uma desilusão e estão revoltados com o desenrolar do caso. A juíza federal Soraia Hassan invalidou uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) em conjunto com a Procuradoria da República, que pedia a anulação de um termo de ajustamento de conduta (TAC) expedido pelo próprio MPE. Pelo termo, os proprietários dos lotes poderiam continuar o projeto desde que fosse feita “reabilitação das áreas degradadas; arborização das vias utilizando-se espécies nativas e controle de processos erosivos”.
Como o TAC foi assinado pela promotora Ivana Andrade de Souza durante a licença-maternidade da titular da pasta, Andressa de Oliveira Lanchotti, em julho, foi feito o pedido de revisão da permissão. No entanto, o pedido da procuradora federal Zane Cajueiro Tobias e da titular da promotoria de Nova Lima foi negado. A decisão final sinaliza que Ministério Público é indivisível e, independentemente de quem assinou o TAC, o fez em nome do órgão. Segundo o advogado da Associação Ambiental do Vale do Mutuca (ProMutuca), Juliano Fonseca de Morais, para a construção da primeira etapa do Condomínio Vila Castela foi feito licenciamento na década de 1970 e, com base nessa documentação, os responsáveis pelo empreendimento querem executar a segunda etapa do projeto, que “contém diversas modificações da planta original”.
Para ele, é preciso que o empreendimento seja submetido ao devido licenciamento, pois os proprietários se valem de autorização de 1976, “já caduca”. Baseado na Lei Federal 6.766, que trata do parcelamento do solo, o advogado defende que “se o projeto não sair do papel em até quatro anos ele perde a validade”.
O condomínio de 1 milhão de metros quadrados – cerca de 100 campos de futebol – prevê a divisão do terreno em 350 lotes, cada um com pelo menos 1 mil metros quadrados. Na tarde de ontem, a equipe do Estado de Minas presenciou a ação das motosserras no corte de espécies nativas e o acúmulo de troncos no chão, dando lugar a largas trilhas, que devem ser asfaltadas no futuro. Um “X” vermelho marcava outras árvores prestes a ser derrubadas. Segundo os operários, os serviços são feitos em alta escala e, até segunda-feira, as primeiras máquinas devem ocupar o espaço para começar a terraplanagem.
Do condomínio vizinho – Vila Del Rey –, moradores se sensibilizam e buscam apoio para proteger a vegetação. “É como se fosse aprovada uma usina de asfalto na Avenida Afonso Pena na década de 1970 e, hoje, eles iniciassem as obras”, afirma Carlos Américo Abrantes, morador há 22 anos e síndico do condomínio.
Os moradores criticam o teor do TAC do Ministério Público. Nanci Melo Silva, que escuta da janela o roncar da devastação, questiona o que deve ser feito com o espaço. “Querem reparar Mata Atlântica com o quê? Com eucalipto?”, crítica. Segundo parâmetros da Lei Federal 11.428/06, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma mata atlântica, os moradores questionam a autorização obtida pela empreiteira para a construção do condomínio e se valem de laudo técnico do Instituto Estadual de Florestas (IEF), assinado pelo engenheiro florestal Carlos Mercés de Oliveira e pela arquiteta e urbanista Fernanda Cristina de Souza Paz, em 2006, para comprovar a existência da cobertura vegetal. “É vedada a supressão de vegetação primária de mata atlântica, para fins de loteamento ou edificação, nas regiões metropolitanas”, diz o artigo 30 da legislação.
"É vedada a supressão de vegetação primária
de mata atlântica, para fins de loteamento
ou edificação, nas regiões metropolitanas"
Lei Federal 11.428/06, artigo 30 