Em Ibituruna, um dos povoados mais antigos de Minas (1674), o momento é de tomar providências. A secretária municipal de Turismo, Maria Aparecida Andrade Resende, diz que as peças furtadas, em fevereiro, da Matriz do São Gonçalo do Amarante (13) e da Igreja do Rosário (8), não estavam inventariadas, o que dificulta a identificação. “Os moradores estão assustados, pois os roubos aumentaram nos últimos anos. Estamos juntando todos os documentos e fotografias referentes ao patrimônio cultural, especialmente objetos sacros. Ao mesmo tempo, a paróquia aumenta a segurança para evitar arrombamentos”. Há 10 anos, uma imagem de Nossa Senhora do Rosário foi roubada de Ibituruna, mas o Iepha conseguiu resgatá-la.
Vale ouro
Para a gerente de Identificação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Angela Canfora, mais do que nunca a comunidade deve manter os olhos bem abertos para guardar os seus bens culturais. “É fundamental que, tão logo seja descoberto o furto, entrar em contato com a polícia para registrar a ocorrência, e com os órgãos de patrimônio, independentemente de o bem ser tombado ou não. Nossa participação na investigação é técnica, de apoio ao Ministério Público e à polícia”, diz Angela. No Iepha, há 470 cadastros de bens culturais desaparecidos ao longo dos anos, dos quais cerca de 80 foram restituídos aos locais de procedência.
A agilidade em acionar os órgãos de patrimônio vale ouro nessa história. Quanto mais rápido, mais fácil a prisão dos bandidos e apreensão dos objetos. O furto do Divino Espírito Santo, da Matriz de Pratápolis, só chegou ao conhecimento do Iepha quase uma semana depois de ocorrido – a partir de fotos e dados técnicos, foi aberto o processo para cadastro no banco de dados da instituição e feita a divulgação. Mas há outros bem mais demorados. Somente em março o Iepha foi informado, pela Prefeitura de Entre Rios de Minas, na Região Central, a 124 quilômetros de BH, do desaparecimento, em 1980, da imagem de Nossa Senhora da Lapa dos Olhos D’Água (1,20m de altura e 80kg), pertencente à Capela dos Olhos D’Água, na comunidade de Camapuã.
Nova ordem
Desde o dia 30, está em vigor a Portaria 28 do Iepha, que instituiu o Programa de Apoio à Identificação e Restituição de Bens Culturais Desaparecidos. O objetivo, segundo Angela, é achar e devolver ao local de procedência os bens culturais que tenham sido apropriados indevidamente ou produto de roubo, furto, tráfico ilícito ou de exportação.
Na prática, o programa vai manter um cadastro de bens culturais desaparecidos, definir, planejar e executar ações para restituição das peças aos locais de origem, impedir, inibir e reduzir a subtração de bens culturais do estado, além de apoiar e desenvolver ações integradas com órgãos públicos e sociedade civil, via parcerias e convênios.
Angela explica que “o fato de uma pessoa ter uma coleção particular não significa que as peças sejam produto de furto, pois podem ter sido adquiridas. Mas é preciso comprovar, com recibos e outros documentos, a procedência (onde ela estava) ou a origem (onde foi feita). Já para fins comerciais, o interessado em vender é obrigado a fazer um cadastro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).