Nesta entrevista da série Desafios de Minas, o diretor-geral do IEF destaca as principais pressões existentes, relativas à proteção da cobertura vegetal nativa no Estado, e aposta no equilíbrio entre as políticas econômicas e sociais para que a gestão ambiental possa viabilizar a garantia de bem-estar para as gerações atuais e futuras. O pagamento por serviços ambientais para uma agroecologia sustentável e o suprimento de produtos florestais por meio de áreas plantadas são alternativas colocadas pelo gestor para enfrentar os desafios.
Estado de Minas: Qual sua expectativa para a Rio+20, 20 anos depois da Eco-92?
Marcos Ortiz: A Rio+20 tem, no mínimo, duas esferas de abrangência. A primeira aborda como os países podem avançar sob o ponto de vista dos acordos, a fim de aprimorar a conservação da biodiversidade e garantir que o planeta caminhe para o uso mais sustentável dos recursos. A outra é o intercâmbio de ideias, filosofias, conceitos, propostas e alternativas socioambientais concretas para que a sociedade aprenda a desenvolver uma economia verde de fato. E, especialmente por ser no Brasil, a Rio+20 favorece esse intercâmbio por meio da participação mais ampla de todos os setores da sociedade, que terão um acesso direto às conferências e aos debates paralelos.
Uma das principais mudanças observadas nos últimos 20 anos é que toda a sociedade está mais sensível em relação à importância da boa gestão ambiental. Essa sensibilidade mais aguçada favorece o compartilhamento das responsabilidades pela conservação ambiental entre o Estado e a sociedade, conforme prevê o artigo 225 da Constituição Federal. O objetivo é que seja possível investir cada vez menos em comando e controle e mais em medidas de aumento do patrimônio público ambiental, assim como em ações proativas de conservação e recuperação dos biomas.
E.M.: Como está a situação da cobertura vegetal hoje em Minas Gerais?
M.O.: Minas Gerais é um dos Estados do Sudeste com maior cobertura vegetal conservada. Dados preliminares de nosso último levantamento apontam que a cobertura vegetal nativa do Estado continua em torno dos 33%, sendo quase 10% preservados por meio de Unidades de Conservação (UCs). No total, considerando as unidades de gestão estaduais, federais, municipais e particulares, são 506 Unidades de Conservação em Minas, sendo 157 de proteção integral e 249 de uso sustentável. São 40% de unidades estaduais, 24% de federais e 36% de municipais. As Unidades de Conservação cobrem 5,327 milhões de hectares, o equivalente a 9,08% do território estadual.
E.M.:Quais os principais pontos de tensão em relação à preservação florestal em Minas Gerais e o que o IEF tem feito para solucioná-los?
M.O.: Há uma série de pontos de tensão. Primeiro, Minas é um dos Estados do Brasil que mais consome produtos florestais, tem uma taxa de reposição florestal bem considerável e avançada em virtude das legislações recentes. Porém, ainda há uma pressão sobre a produção florestal nativa e, especialmente, sobre os usos alternativos do solo. A utilização continua crescendo, seja para agricultura, expansão imobiliária e industrial ou minerária. Essas e outras atividades socioeconômicas aumentam a pressão sobre as áreas de conservação do Estado. Por isso, o IEF tem procurado participar do sistema de licenciamento ambiental junto aos outros órgãos de gestão ambiental, com o objetivo de reduzir ao máximo a necessidade de supressão de vegetação nativa para a instalação de empreendimentos. Por outro lado, o IEF tem trabalhado no apoio técnico e na recuperação de áreas que foram degradadas.
Nas Unidades de Conservação (UCs), especificamente, parte da tensão é causada pela falta de regularização fundiária. O IEF tem organizado, junto à Advocacia Geral do Estado (AGE), a estrutura para retomar a regularização fundiária nessas áreas protegidas. Tem, ainda, incrementado a parceria com as populações tradicionais que vivem no entorno, ou até mesmo dentro das Ucs, e buscado melhorar as condições de diálogo entre os setores sociais e econômicos, de modo que a criação de novas unidades reduza a possibilidade de conflito de interesses, em prol da conservação da biodiversidade.
E.M.: Como a recomendação da ONU para as florestas na economia verde pode ser aplicada em Minas?
M.O.: O IEF tem desenvolvido algumas ações na sua relação com as comunidades. Entre elas estão a parceria com os moradores na cogestão das áreas de entorno das Unidades de Conservação; a implantação dos bosques modelos, que buscam incentivo a cadeias produtivas de uso sustentável, em troca de a comunidade ajudar a proteger nossas UCs, inclusive participando das ações de prevenção aos incêndios florestais. Além disso, a partir de um amplo mapeamento, agora em 2012, o Estado começa em 2013 a implantação integrada dos corredores ecológicos, nos quais aplicaremos recursos da compensação florestal na recuperação de áreas que as comunidades desejam ou necessitam. Isso inclui também uma nova modalidade de pagamento por serviços ambientais para uma agroecologia sustentável, garantindo renda e bem-estar para as comunidades do entorno das Ucs.
E.M.:E depois da Rio+20, o que muda para Minas Gerais, tendo em vista a conservação e a exploração sustentável das florestas no estado?
M.O.:Minas Gerais segue um curso que passa por um planejamento ambiental robusto, vinculado ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. A conferência deve fortalecer essas posições, numa perspectiva de obter equilíbrio entre as políticas econômicas e sociais, para que a política ambiental cumpra a sua parte de garantia do bem-estar das gerações presentes e futuras. O Governo de Minas elaborou um programa de incentivo às florestas plantadas de modo que as grandes cadeias consumidoras de florestas possam garantir seu autossuprimento, praticamente eliminando a pressão que ainda existe sobre as matas nativas conservadas no Estado e as que estão em processo de recuperação.
Há um grande investimento na continuidade de ampliação das áreas protegidas, no apoio para implantação de Reservas Particulares de Proteção da Natureza, na recuperação dos biomas e na configuração de corredores ecológicos. Além disso, o Estado quer trilhar um caminho gradual e seguro no processo de gestão da fauna, desde que a Lei Complementar 140, estabelecida pelo governo federal, em dezembro de 2011, transferiu definitivamente essa responsabilidade aos Estados e Municípios.
Saiba mais sobre o Instituto Estadual de Florestas: https://www.ief.mg.gov.br/
Estado de Minas: Qual sua expectativa para a Rio+20, 20 anos depois da Eco-92?
Marcos Ortiz: A Rio+20 tem, no mínimo, duas esferas de abrangência. A primeira aborda como os países podem avançar sob o ponto de vista dos acordos, a fim de aprimorar a conservação da biodiversidade e garantir que o planeta caminhe para o uso mais sustentável dos recursos. A outra é o intercâmbio de ideias, filosofias, conceitos, propostas e alternativas socioambientais concretas para que a sociedade aprenda a desenvolver uma economia verde de fato. E, especialmente por ser no Brasil, a Rio+20 favorece esse intercâmbio por meio da participação mais ampla de todos os setores da sociedade, que terão um acesso direto às conferências e aos debates paralelos.
Uma das principais mudanças observadas nos últimos 20 anos é que toda a sociedade está mais sensível em relação à importância da boa gestão ambiental. Essa sensibilidade mais aguçada favorece o compartilhamento das responsabilidades pela conservação ambiental entre o Estado e a sociedade, conforme prevê o artigo 225 da Constituição Federal. O objetivo é que seja possível investir cada vez menos em comando e controle e mais em medidas de aumento do patrimônio público ambiental, assim como em ações proativas de conservação e recuperação dos biomas.
E.M.: Como está a situação da cobertura vegetal hoje em Minas Gerais?
M.O.: Minas Gerais é um dos Estados do Sudeste com maior cobertura vegetal conservada. Dados preliminares de nosso último levantamento apontam que a cobertura vegetal nativa do Estado continua em torno dos 33%, sendo quase 10% preservados por meio de Unidades de Conservação (UCs). No total, considerando as unidades de gestão estaduais, federais, municipais e particulares, são 506 Unidades de Conservação em Minas, sendo 157 de proteção integral e 249 de uso sustentável. São 40% de unidades estaduais, 24% de federais e 36% de municipais. As Unidades de Conservação cobrem 5,327 milhões de hectares, o equivalente a 9,08% do território estadual.
E.M.:Quais os principais pontos de tensão em relação à preservação florestal em Minas Gerais e o que o IEF tem feito para solucioná-los?
M.O.: Há uma série de pontos de tensão. Primeiro, Minas é um dos Estados do Brasil que mais consome produtos florestais, tem uma taxa de reposição florestal bem considerável e avançada em virtude das legislações recentes. Porém, ainda há uma pressão sobre a produção florestal nativa e, especialmente, sobre os usos alternativos do solo. A utilização continua crescendo, seja para agricultura, expansão imobiliária e industrial ou minerária. Essas e outras atividades socioeconômicas aumentam a pressão sobre as áreas de conservação do Estado. Por isso, o IEF tem procurado participar do sistema de licenciamento ambiental junto aos outros órgãos de gestão ambiental, com o objetivo de reduzir ao máximo a necessidade de supressão de vegetação nativa para a instalação de empreendimentos. Por outro lado, o IEF tem trabalhado no apoio técnico e na recuperação de áreas que foram degradadas.
Nas Unidades de Conservação (UCs), especificamente, parte da tensão é causada pela falta de regularização fundiária. O IEF tem organizado, junto à Advocacia Geral do Estado (AGE), a estrutura para retomar a regularização fundiária nessas áreas protegidas. Tem, ainda, incrementado a parceria com as populações tradicionais que vivem no entorno, ou até mesmo dentro das Ucs, e buscado melhorar as condições de diálogo entre os setores sociais e econômicos, de modo que a criação de novas unidades reduza a possibilidade de conflito de interesses, em prol da conservação da biodiversidade.
E.M.: Como a recomendação da ONU para as florestas na economia verde pode ser aplicada em Minas?
M.O.: O IEF tem desenvolvido algumas ações na sua relação com as comunidades. Entre elas estão a parceria com os moradores na cogestão das áreas de entorno das Unidades de Conservação; a implantação dos bosques modelos, que buscam incentivo a cadeias produtivas de uso sustentável, em troca de a comunidade ajudar a proteger nossas UCs, inclusive participando das ações de prevenção aos incêndios florestais. Além disso, a partir de um amplo mapeamento, agora em 2012, o Estado começa em 2013 a implantação integrada dos corredores ecológicos, nos quais aplicaremos recursos da compensação florestal na recuperação de áreas que as comunidades desejam ou necessitam. Isso inclui também uma nova modalidade de pagamento por serviços ambientais para uma agroecologia sustentável, garantindo renda e bem-estar para as comunidades do entorno das Ucs.
E.M.:E depois da Rio+20, o que muda para Minas Gerais, tendo em vista a conservação e a exploração sustentável das florestas no estado?
M.O.:Minas Gerais segue um curso que passa por um planejamento ambiental robusto, vinculado ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. A conferência deve fortalecer essas posições, numa perspectiva de obter equilíbrio entre as políticas econômicas e sociais, para que a política ambiental cumpra a sua parte de garantia do bem-estar das gerações presentes e futuras. O Governo de Minas elaborou um programa de incentivo às florestas plantadas de modo que as grandes cadeias consumidoras de florestas possam garantir seu autossuprimento, praticamente eliminando a pressão que ainda existe sobre as matas nativas conservadas no Estado e as que estão em processo de recuperação.
Há um grande investimento na continuidade de ampliação das áreas protegidas, no apoio para implantação de Reservas Particulares de Proteção da Natureza, na recuperação dos biomas e na configuração de corredores ecológicos. Além disso, o Estado quer trilhar um caminho gradual e seguro no processo de gestão da fauna, desde que a Lei Complementar 140, estabelecida pelo governo federal, em dezembro de 2011, transferiu definitivamente essa responsabilidade aos Estados e Municípios.
Saiba mais sobre o Instituto Estadual de Florestas: https://www.ief.mg.gov.br/