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Estado de Minas SINAL VERDE PARA A SUSTENTABILIDADE

Ministério do Meio Ambiente reafirma intenção de viabilizar o que foi discutido na Rio+20

Programa de Contratações Sustentáveis será auditado pela Advocacia Geral da União (AGU)


postado em 20/08/2012 17:47 / atualizado em 20/08/2012 19:20

(foto: REUTERS/Nacho Doce )
(foto: REUTERS/Nacho Doce )

A hora é de começar a fazer o dever de casa e colocar em prática o que foi discutido na Rio+20. O recado foi dado pela secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, aos participantes do seminário Minas+Viva, promovido nos dias 8 e 9 deste mês, em Belo Horizonte, pelos Diários Associados.

Como sinal de que o próprio governo está dando o exemplo, ela citou o Programa de Contratações Sustentáveis. O objetivo é fazer com que as compras e contratações do governo federal tenham como referência sete diretrizes de sustentabilidade definidas no início de junho. O programa passou a ser obrigatório para todos os órgãos do governo federal e será auditado pela Advocacia Geral da União (AGU).

De acordo com Samyra Crespo, estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que as compras governamentais correspondem a 17,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Isso significa que se parte dos recursos forem direcionados para compras sustentáveis, estaremos não só adquirindo produtos e equipamentos sustentáveis e induzindo a economia verde, mas também criando mercados.”

Dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) revelam que o governo federal já realizou 1.490 licitações utilizando esses critérios. Atualmente, 550 produtos são considerados sustentáveis.

Quem também defende que seja dada ênfase à aplicação das medidas propostas na Rio+20 é o Instituto Ethos. Durante a conferência, o Instituto lançou o documento “Compromissos e demandas para a construção do futuro que queremos”, que lista nove compromissos de ação e sete demandas direcionadas aos chefes de Estado e de governo.

Gláucia Barbosa, que representou o instituto no evento de Belo Horizonte, entende que, passada a Rio+20, é hora de a sociedade civil começar a monitorar governos e mercado para que essas metas sejam atingidas. Ela destaca a importância de as pessoas, individualmente, incorporarem as mudanças propostas, uma vez que parte das medidas não depende de governos, mas apenas de decisão individual.

NOVAS PROPOSTAS Rosana Bianchini, superintendente-geral do Instituto Kairós, de São Sebastião das Águas Claras, distrito de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, afirma que a Rio+20 foi importante porque propiciou a apresentação de propostas novas. Porém, para que essas ideias não se percam, ela considera fundamental “depositar energia” nas iniciativas já em andamento, para que possam crescer e ser reproduzidas.

Como aspecto negativo, Rosana cita o fato de as grandes discussões terem ficado restritas aos chefes de Estado e de governo. Gláucia Barbosa considera que os compromissos firmados durante a conferência foram pouco palpáveis. Daí, segundo ela, a importância de manter a vigilância para que não se percam esses princípios de vista.

Para Samyra Crespo, ninguém tem condições de dizer que a conferência foi um fracasso. Ela afirma isso com base na experiência da Rio 92, que, a seu ver, somente 10 anos depois ganhou o status de evento de grande importância. Para ela, o evento foi importante porque reafirmou a liderança do Brasil como defensor da doutrina do multilateralismo, na qual não há espaço para posturas hegemônicas.

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