No dia 25 de maio, a internet se deparou com uma notícia monstruosa que chocou milhares de pessoas: uma garota de 16 anos havia sido estuprada por cerca de 30 homens, os quais ainda gravaram um vídeo mostrando a situação degradante da vítima e exaltando o ato realizado. Mas o que poderia ter sido visto como um ato individual de violência contra uma mulher acabou levantando um debate importantíssimo para a sociedade brasileira.
Chama-se de violência de gênero toda e qualquer forma de violência contra uma mulher que ocorre pelo fato de ela ser mulher ou por não ter agradado a vontade de um homem. Como todo tipo de violência, esta é mais uma em que o agressor viola a vida da vítima para demonstrar poder sobre ela. No caso da violência contra a mulher, os homens desejam mostrar dominação sobre elas e reafirmar seu papel de subordinadas. Fazem parte deste tipo de violência a doméstica, a violência psicológica e emocional, o estupro e o feminicídio, que configura-se como o fim deste ciclo.
O estupro sofrido pela garota do relato anterior, apesar de sua dimensão monstruosa, infelizmente é mais um entre uma quantidade enorme de casos cotidianos. Segundo o Anuário Fórum Brasileiro de Segurança, em 2014 houve 47.646 casos de estupro, um número que corresponde a uma mulher sendo estuprada a cada 11 minutos. Para piorar este cenário, o estupro é o crime com maior taxa de subnotificação no mundo, seja pela vergonha ou medo da vítima de denunciar, pelas consequências emocionais do ato, por ameaça do autor do estupro, por não enxergar o ato como um crime contra si própria, pela negligência dos setores de segurança e destrato da vítima e pelo grande silenciamento que envolve a questão.
O estudo internacional “National Crime Victimization Survey” acredita que a taxa de denúncia de estupros cometidos é de 35%, enquanto o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que no cenário nacional apenas 10% dos casos são notificados à polícia. Assim, os pesquisadores do Fórum afirmam que o número real de casos encontra-se entre 136 mil e 476 mil. Outros dados mostram ainda que 70% dos crimes de estupro são cometidos contra crianças e adolescentes, segundo levantamento do Ipea. Além disso, em cerca de metade dos estupros com crianças já há um histórico de estupros anteriores. Em 2015, o Datafolha mostrou que 67% da população de 84 municípios com mais de 100 mil possuem medo de sofrerem com violência sexual, mas o número sobe para 90% quando os entrevistados eram mulheres.
Desmistificando o estupro e o agressor
Uma coisa importante de se fazer é desmistificar o estupro e quem comete este ato. Quando pensamos em “estuprador”, nos vem à cabeça a imagem de um homem estranho, solitário e doente que sai às ruas em busca de meninas e mulheres para estuprar. Mas não é bem assim. O estupro se configura como qualquer ato sexual que ocorra sem consentimento da vítima e de forma forçada - ou seja, um namorado, um marido ou um parceiro pode ser um agressor ao forçar sexo com sua companheira sem que ela queira.
Além disso, há diversos atos que reforçam esse tipo de agressão, como o assédio verbal à mulher na rua, segurar uma mulher à força na balada para que ela lhe dê atenção e achar que um “não” de uma mulher é insignificante pois “mulheres são confusas e seu ‘não’ quer dizer ‘sim’”.
Portanto, homens que estupram mulheres não são monstros, nem pessoas doentes: eles podem ser qualquer um em meio à sociedade, pais, filhos, avós, tios, primos, amigos, namorados, maridos, desconhecidos. A mesma pesquisa do Ipea mostrou que 24,1% dos agressores das crianças são os pais ou padrastos e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima e que, no geral, 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima. Assim, um dos maiores problemas da cultura de estupro é que os agressores não se reconhecem como tais, pois não entendem que as violências que cometem são formas de estupro.
A cultura do estupro
Outro fator é que a sociedade como um todo mantém atitudes que legitimam o estupro e o encobrem. Isso é perceptível quando se diz que um homem pode se relacionar com quantas mulheres quiser, mas que mulher “boa” é mulher preservada e recatada. Ou quando uma mulher é abusada no transporte público e ninguém se mostra solidário na situação. Ou quando uma vítima de estupro é constantemente duvidada e deslegitimada por seu comportamento, história de vida e vestimenta. 58,5% dos entrevistados do Ipea concordaram com a afirmação “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros".
O estupro está, sim, presente em nossa cultura e é fomentado constantemente de forma cultural. Precisamos passar a tratá-lo como uma doença social, um problema de educação, gênero e segurança, e não olhar para os agressores como doentes ou como a exceção. Afinal, a cada 11 minutos, pelo menos uma mulher é estuprada.