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Estado de Minas HISTÓRIA DO BRASIL

A República da Espada e o governo atual - como a história se repete


postado em 14/03/2016 08:19 / atualizado em 15/03/2016 10:00

Crise econômica, inflação, incapacidade de articulação no Congresso, denúncias de corrupção, pressão pela renúncia, sombra do impeachment, impopularidade e protestos. Todos esses adjetivos poderiam ser dados ao governo atual de Dilma Rousseff pela nova geração de brasileiros, mas poucos sabem que isso já aconteceu no mandato do primeiro presidente do país e responsável pela Proclamação da República, o Marechal Deodoro da Fonseca.

Governos Deodoro da Fonseca e Dilma Rousseff: crise econômica, impopularidade, denúncias de corrupção, sombra do impeachment e falta de articulação no Congresso(foto: Montagem sobre as fotos oficiais de Deodoro da Fonseca (1891) e Dilma Rousseff (Roberto Stuckert Filho) - Agência Brasil)
Governos Deodoro da Fonseca e Dilma Rousseff: crise econômica, impopularidade, denúncias de corrupção, sombra do impeachment e falta de articulação no Congresso (foto: Montagem sobre as fotos oficiais de Deodoro da Fonseca (1891) e Dilma Rousseff (Roberto Stuckert Filho) - Agência Brasil)

Após o fim da monarquia e a proclamação da república em 15 de novembro de 1889 através de um golpe militar, sobe ao poder o Marechal Deodoro da Fonseca. Iniciando assim, a primeira fase da Primeira República ou República Velha, conhecida como a República da Espada (1889-1894). Nesse período o Brasil enfrentou uma forte disputa pelo poder entre militares e os latifundiários, sobretudo cafeicultores.
Governo Provisório (1889-1891)

Proclamação da República: fim da monarquia e início da Primeira República no Brasil(foto: Benedito Calixto, 1853 - 1927)
Proclamação da República: fim da monarquia e início da Primeira República no Brasil (foto: Benedito Calixto, 1853 - 1927)

Após liderar o movimento de Proclamação da República, o Mal. Deodoro da Fonseca tornou-se chefe do governo provisório. Sua principal tarefa era fazer a transição entre a Monarquia e a República. Entre as principais medidas do governo provisório estão: suspensão da Constituição de 1824, a separação entre Igreja e Estado, o banimento da família real, a liberdade de culto, a criação do Registro Civil e a grande naturalização dos estrangeiros que viviam no Brasil. Foi convocada uma Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da primeira Constituição Republicana do Brasil.
Constituição de 1891
Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a segunda Constituição Brasileira, e a primeira republicana. Foram características da Constituição de 1891:

  • Instituição de uma República Federativa, onde os Estados teriam ampla autonomia econômica e administrativa;
  • Tripartição do Poder (três poderes governam a nação);
  • Voto aberto (não secreto), direto e universal, aos homens maiores de 21 anos. (voto proibido aos soldados, analfabetos, mulheres, mendigos e religiosos de ordens monásticas).
  • Liberdade religiosa, bem como os direitos e as garantias individuais.

Nas "disposições transitórias" da Constituição, ficava estabelecido que o primeiro presidente do Brasil não seria eleito pelo voto universal, mas sim pela Assembleia Constituinte.

Na economia, foi criado o "Encilhamento" comandado pelo então ministro da Fazenda Rui Barbosa. Ela procurou estimular a
industrialização e a produção agrícola através do aumento da emissão do papel-moeda e facilitou o estabelecimento de sociedades anônimas. Só que boa parte do dinheiro em circulação não seria aplicado na produção, mas sim na especulação de títulos e ações de empresas fantasmas. Esta especulação financeira provocou uma desordem nas finanças do país, acarretando uma enorme desvalorização da moeda, forte inflação e grande número de falências.

Governo Constitucional (1891)

Charge das eleições de 1891: presidente e vice de partidos de visão opostas(foto: Pereira Neto, criador da revista Dom Quixote em 1895 )
Charge das eleições de 1891: presidente e vice de partidos de visão opostas (foto: Pereira Neto, criador da revista Dom Quixote em 1895 )
 

Após a aprovação da Constituição de 1891, Deodoro da Fonseca foi eleito pela Assembleia, o que revelou os choques entre os republicanos positivistas (que defendiam a ideia de golpe militar, para garantir o "continuísmo"), e os republicanos liberais. Esse dualismo fez que o candidato a vice dos republicanos, Floriano Peixoto, fosse em eleito com Deodoro da Fonseca. Nesse período, a disputa para presidente e vice eram independentes e poderiam gerar esse tipo de resultado.

O novo governo, comandado por Deodoro da Fonseca, autoritário e centralizador, entrou em choque com o Congresso Nacional, controlado pelos cafeicultores e com militares ligados a Floriano Peixoto. O que gerou uma ingovernabilidade no executivo, que não conseguia aprovar as leis.

Por fim, Deodoro da Fonseca foi acusado de corrupção e o Congresso votou o projeto da Lei das Responsabilidades, tornando possível o” impeachment” de Deodoro. Este, por sua vez, vetou o projeto, fechou o Congresso Nacional, prendeu líderes da oposição e decretou “estado de sítio”.

A reação ao autoritarismo de Deodoro foi imediata e inesperada na capital da República. Uma greve de trabalhadores, contrários ao golpe, em 22 de novembro de 1891 no Rio de Janeiro, e o levante da Marinha no dia seguinte liderada pelo almirante Custódio de Melo, no qual os navios atracados na Baía da Guanabara apontaram os canhões para a cidade, ameaçando bombardeá-la, caso não houvesse a reabertura do Congresso. Para evitar uma guerra civil, Deodoro da Fonseca renunciou à Presidência, sendo substituído pelo seu vice-presidente, Floriano Peixoto.

Para refletir: alguns acontecimentos parecidos do nosso contexto atual político e o de Deodoro da Fonseca na República Velha? Isso demonstra a importância do conhecimento da História para impedir que erros passados aconteçam no presente e que possamos construir um futuro melhor para nosso país.

Artigo do Percurso Pré-vestibular e Enem.

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