Um acordo fechado no fim desta terça-feira entre Ministério Público, Governo de Minas e representantes das ocupações nas escolas estaduais viabiliza a realização das provas do Enem em Minas Gerais no fim de semana de 5 e 6 de novembro. O termo de compromisso, firmado na sede do MP, prevê que o exame seja feito “em coexistência harmônica com as ocupações estudantis”. Para confirmar a manutenção da data única e definir a liberação das áreas necessárias para as provas, o Executivo aguarda a resposta do Ministério da Educação (MEC/Inep).
Por parte da Coordenação Estadual do Enem já houve o entendimento de que, assim como ocorreu no segundo turno das eleições, é possível manter os alunos no local e realizar as provas. A Comissão Estadual de Educação da Assembleia, que ajudou a promover o acordo, pode ingressar com ação judicial, caso o MEC não aceite o acordo.
A reportagem entrou em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem. Até a publicação deste texto, o Inpe ainda não havia se posicionado. A indicação oficial, contudo, é de que o prazo para desocupações era 23h59 do dia 31.
A vice-presidente estadual da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Bruna Helena Fagundes, disse que representantes das ocupações de Belo Horizonte e região metropolitana participaram de uma assembleia pouco antes da reunião no Ministério Público, com transmissão ao vivo pela internet para as ocupações do interior do estado. “Foi um consenso que todo mundo queria que o Enem acontecesse, mas não queria desocupar. Aí fizemos o pedido de coexistência”, explica.
“O coordenador estadual do Enem falou que tem total condição de realizar mesmo com os ocupados, mas que depende do Mendonça (Ministro da Educação).
O movimento divulgou uma nota sobre o termo em sua página no Facebook, a Ocupa Minas. “O MEC vem tentando jogar a opinião pública contra as ocupações. A tática da vez é o cancelamento do Enem nas escolas ocupadas”, diz o texto.