Não bastasse a greve dos servidores técnico-administrativos, que prejudicará o funcionamento de laboratórios, bibliotecas e do restaurante universitário, os alunos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que voltam às aulas na segunda-feira enfrentarão também os efeitos de ajustes drásticos no orçamento da instituição. A reitoria divulgou ontem o redimensionamento de recursos para fazer frente à perda de R$ 50,7 milhões em repasses do Ministério da Educação (MEC), dos R$ 263 milhões inicialmente aprovados pela Lei Orçamentária Anual (LOA). A nova composição, segundo a instituição, provocará a interrupção das obras em curso no câmpus, com um encolhimento de 50% dos investimentos e a queda de 16% da verba prevista para custeio de setores da administração central. Outra medida para contornar situações críticas ao longo do ano foi a criação de um fundo de emergência de R$ 2 milhões para atender à pós-graduação. Ainda assim, a universidade estima um déficit de R$ 22,8 milhões em dezembro. A UFMG não especificou quais obras e investimentos serão prejudicados.
Mesmo com o arrocho, a instituição garante que as bolsas financiadas pela universidade continuarão a ser pagas, bem como os custos de custeio dos cursos de graduação. Segundo a UFMG, este é o segundo ajuste orçamentário em menos de um ano. “Em novembro de 2014, a UFMG havia sofrido um bloqueio de recursos da ordem de R$ 31 milhões e, de imediato, cancelou empenhos para execução de obras no valor de R$ 6 milhões”, informou a instituição por meio de nota. A universidade afirma que contribuíram para o agravamento da situação o aumento de preços, das tarifas de energia e de salários de funcionários terceirizados. Também em nota, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Hugo Cerqueira, disse que, além do corte de verbas, a UFMG é afetada “pela irregularidade e insuficiência no repasse de recursos financeiros, o que gera incerteza para a comunidade acadêmica”.
O ajuste no orçamento preocupa também dos estudantes. Thales Freire, um dos diretores do Diretório Central do Estudantes (DCE) da UFMG, afirma que os cortes nos repasses criaram clima de incerteza, sobretudo para alunos de baixa renda. “Há bolsistas que já têm relatado dificuldades para receber e outros não conseguem renovação. Vamos ver se esses benefícios serão mantidos”, afirma. O representante dos estudantes universitários disse que atividades que eram referência na instituição também estão sendo prejudicadas e que essa situação pode culminar numa paralisação. “Sem investimentos, sentimos também um impacto direto nas atividades de pesquisa e de extensão da universidade. Estamos em estado de alerta e conversando para fazer uma mobilização que pode até chegar a uma greve de alunos contra essa política de corte de verbas que está comprometendo a qualidade da educação”, disse Thales.
Investimentos A regularização de investimentos em obras, equipamentos e investimentos na UFMG também é parte das reivindicações dos funcionários técnico-administrativos da instituição e que estão em greve desde o dia 28 de maio. Segundo Neide Dantas, uma das coordenadoras do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (Sindifes), os cortes em investimentos prejudicam o trabalho da categoria, o que tende a se agravar com o novo ajuste promovido pela universidade. “Expansões e obras em anexos para comportar novos alunos não saíram, por exemplo. Recintos muito cheios prejudicam as condições de trabalho. Faltam também equipamentos novos de laboratório para o funcionamento pleno dos cursos e para a segurança dos profissionais”, afirma.
Por meio de nota, o MEC reafirmou que o corte orçamentário para todas as instituições de ensino federais foi de R$ 1,9 bilhão. Segundo a pasta, os repasses para custeio foram preservados. “Por lei, as instituições federais têm autonomia administrativa e financeira. Ou seja, devem decidir onde haverá corte”, informou.
Na ponta do lápis
Falta de recursos sufoca a UFMG este ano
Orçamento inicial para 2015
R$ 263 milhões
Perdas da UFMG com cortes
R$ 50,7 milhões
Déficit previsto no fim do ano
R$ 22,8 milhões
LINHA DO TEMPO
cortes orçamentários impactam atividades a instituição
Novembro de 2014
MEC contingencia repasses de R$ 21 milhões para a UFMG. Universidade suspende investimentos em obras e equipamentos, pagamentos de contas de água e luz e fecha o ano com déficit de R$ 10 milhões
Dezembro de 2014
Quadro de funcionários terceirizados é reduzido e a economia total atinge R$ 32,4 milhões. Mas segurança no câmpus com corte de vigilantes e porteiros acaba comprometida
Março de 2015
Congresso aprova orçamento de
R$ 263 milhões para a UFMG aplicar em custeio e investimentos
Maio de 2015
Decreto do governo federal corta
R$ 9,3 bilhões do orçamento do MEC
Junho de 2015
MEC corta 10% das verbas de custeio e 50% das de investimentos para instituições federais. Impacto na UFMG é de R$ 50,7 milhões
Julho de 2015
Programas de pós-graduação têm cortes de 75% nos recursos de custeio e 100% nos recursos de capital
Julho de 2015
Mais um decreto do governo determina corte de R$ 1 bilhão do orçamento do MEC
Agosto de 2015
UFMG lança plano de adequação orçamentária com cortes de 16% no custeio da administração central (pró-reitorias e diretorias) e 50% nos recursos de capital (obras, equipamentos e investimentos). Um fundo de emergência de R$ 2 milhões é criado. Ainda assim, a universidade prevê déficit de R$ 22,8 milhões ao fim deste ano
Fontes: UFMG e MEC