Os pais de alunos da Escola Estadual José Bento Nogueira em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, estão impedindo os filhos de irem para a aula em protesto contra a superlotação das turmas de primeiro ano do ensino fundamental. Mobilizados na luta pela qualidade da educação, os pais fizeram manifestação na porta da escola esta semana e exigiram uma resposta da Secretaria Estadual de Educação (SEE) sobre a situação na instituição.
De acordo com a Cláudia Souza, mãe e tia de alunos, na última quinta-feira os pais foram avisados durante uma reunião sobre a dissolução de uma turma de primeiro ano. Desde 3 de fevereiro, quando começou o ano letivo, foram formadas três turmas para atender aos alunos de 5 e 6 anos. Em duas delas há 25 alunos cada e na terceira há 24 crianças.
Conforme Souza, esta última sala estaria funcionando “clandestinamente” porque não houve autorização da SEE para formação. A secretaria ordenou a dissolução dessa turma e o resultado seria o envio de 12 alunos para cada uma das duas salas, ficando os grupos com 37 estudantes. Conforme os pais, a estrutura das salas não comporta tal quantidade.
“A escola é muito antiga, a sala não tem espessura suficiente. Fomos até lá, medimos e verificamos que não teria condição de alunos andarem. A professora também não chegaria ao fundo da sala. Seria uma educação em que o aluno do fundo da sala aprende se quiser. São crianças de 5 e 6 anos que precisam de atenção”, afirma a mãe.
A SEE tem a Resolução 2442/2013 que dispõe sobre a enturmação nas escolas estaduais. Um dos parágrafos diz: “Nos anos iniciais do Ensino Fundamental: 25 (vinte e cinco) alunos por turma”. Levando em conta a regra, a turma com 24 alunos não poderia existir, por não alcançar número mínimo, mas as turmas de 37 alunos também estariam contra a resolução. Diante do impasse, a diretoria da escola ficou em situação delicada, não podendo rejeitar a matrícula das crianças, mas tendo que comunicar a nova condição de disposição de turmas aos pais.
Souza afirma que a escola tem estrutura para funcionar com as três turmas e que se fosse necessário, os pais arrumariam um único aluno para completar os 25 e manter legalmente a terceira sala. “Ou a gente aceita a superlotação ou luta pelo direito das nossas crianças”, afirma. Os pais já procuraram a polícia, Conselho Tutelar, advogados e o Ministério Público para tratar do assunto. A promotoria deu um prazo até dia 5 de maio para a SEE se manifestar.
Enquanto isso, as crianças estão ficando em casa. Não só os alunos do primeiro ano, mas outras turmas cujos pais aderiram ao protesto. “Optamos em fazer isso para não tumultuarmos a porta da escola com protestos. A gente só quer o direito das crianças. Assim que a SEE disser que vai manter a terceira turma, vamos a público agradecer. Não vamos aceitar duas turmas superlotadas, não importa quanto tempo as aulas ficarão paradas”, diz a mãe. Um grupo de pais pretende ir de ônibus até a sede da secretaria, que fica em Diamantina, na semana que vem. Eles também estão mobilizados pelas redes sociais.
A diretoria da escola preferiu não comentar o assunto. A SEE informou que uma inspetora da superintendência foi até a escola no fim da manhã desta quarta-feira para avisar que será autorizada a criação da terceira turma. Segundo a secretaria, a escola recebeu demanda de matrículas acima do normal. A direção abriu a turma sem comunicar e sem receber autorização, por isso a SEE pediu a unificação provisória até que fosse regularizada situação. A secretaria garantiu que a desenturmação será providenciada para o funcionamento do primeiro ano em três salas.
