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Estado de Minas

Primeira escola do Brasil construída com parceria público-privada é inaugurada em BH

A Unidade Municipal de Educação Infantil Belmonte tem capacidade para receber 440 crianças de 0 a seis anos


postado em 21/09/2013 16:28 / atualizado em 21/09/2013 16:35

(foto: Marcos Vieira/EM DA Press)
(foto: Marcos Vieira/EM DA Press)

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das secretarias municipais de Educação e de Desenvolvimento, inaugurou neste sábado a Unidade Municipal de Educação Infantil Belmonte - a primeira do Brasil construída por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A UMEI fica na rua Dom Silvério Gomes Pimenta, 375, bairro Belmonte, Regional Nordeste. A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Márcio Lacerda, autoridades, gestores, profissionais da Educação, alunos e familiares.

A UMEI Belmonte tem capacidade para receber 440 crianças de 0 a seis anos. Possui 20 salas de aula, berçário, refeitório e áreas de serviço, distribuídos em dois pavimentos com 1.100 m² de área construída.

A construção da UMEI resulta da parceria da Prefeitura de Belo Horizonte com a Inova BH, empresa da Odebrecht Properties, Outras quatro unidades construídas por meio de PPP serão entregues até o fim de 2013.

(foto: Marcos Vieira/EM DA Press)
(foto: Marcos Vieira/EM DA Press)


A PPP foi desenvolvida pela Prefeitura, através das secretarias municipais de Desenvolvimento e de Educação, e a Inova BH será responsável por serviços como manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e mobiliário. O contrato foi assinado em julho de 2012.

A parceria foi firmada para a construção e a operação de serviços não pedagógicos, por 20 anos. Até o final de 2014, a Prefeitura vai entregar 37 unidades da Rede Municipal de Ensino, sendo 32 UMEIs e cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), beneficiando mais de 20 mil alunos em todas as regiões de Belo Horizonte.

A Inova BH, parceira privada no investimento, será remunerada e avaliada pela qualidade do serviço prestado aos usuários com base em critérios estabelecidos pela Prefeitura, com o apoio do IFC (International Finance Corporation), membro do Grupo do Banco Mundial para financiamento do setor privado, e com acompanhamento de um verificador independente. As unidades também respeitarão as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação.

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