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Estado de Minas

Uemg vai incorporar fundações e virar 3ª maior instituição pública de ensino superior em MG

A Lei 20.807/2013, publicada em 27 de julho, determina absorção de seis fundações no interior do estado. Os alunos dessas instituições passam automaticamente a estudar na UEMG, com ensino gratuito


postado em 30/07/2013 09:15 / atualizado em 30/07/2013 11:42

A Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) agora será a terceira maior do estado porque passa incorporar e absorver fundações de ensino a ela associadas, conforme a Lei 20.807/2013 que entrou em vigor no último dia 27. Com a nova regra, a Uemg deve oferecer mais de 112 cursos para atender a quase 15 mil estudantes. Os novos número substituem o balanço atual de 5,6 mil alunos, 32 graduações existentes e corpo docente de 853 professores. Com a incorporação, a Uemg será menor apenas que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a federal de Uberlândia (UFU).

Seis fundações terão as pessoas jurídicas extintas e passam a se chamar UEMG: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola; Zona da Mata de Minas, a Fundação de Ensino Superior de Divinópolis; Centro-Oeste do estado, a Fundação de Ensino Superior de Passos; Sul de Minas, a Fundação Cultural de Campanha da Princesa; também no Sul do estado, e a Fundação Educacional de Ituiutaba, na Região do Triângulo Mineiro, Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - de Diamantina. A Fundação Helena Antipoff, em Ibirité, na Grande BH, já está funcionando como Uemg e faz parte das institiuições contempladas na lei.

O próximo passo para as fundações é enviar em 60 dias para a Reitoria da UEMG documentos relacionados a bens, imóveis, número de vagas, corpo discente e docente. A universidade vai processar os documentos para oficializar a incorporação.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior poderão solicitou à Controladoria-Geral do Estado a formação de de comissão para proceder à auditoria nos sistemas contábil, financeiro, de pessoal, administrativo e operacional das fundações associadas. Até que se implemente a absorção, as fundações ficam sujeita à fiscalização do Estado e a extinção dessas instituições ocorrer por meio de decreto do governo.

Alunos


Os alunos regularmente matriculados nas fundações serão automaticamente transferidos para a Uemg. A universidade dará prazo para renegociação de possíveis débitos ou pendências financeiras em mensalidades para habilitação à matrícula. A partir da oficialização da absorção, o ensino será público e gratuito.

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