As universidades que tiveram cursos proibidos de abrir novas vagas em 2013 por causa da baixa nota no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) devem se preparar para receber novos alunos. Para algumas, a forma de avaliação será mais simples. O Ministério da Educação (MEC) divulgou os critérios de avaliação das instituições, que beneficiam aquelas que obtiveram nota em ascensão, ou seja, foram classificados em tendência positiva – saíram da nota 1 no conceito preliminar de curso (CPC) e passaram para 2. Em Minas Gerais, são 16 nesta situação.
De acordo com o MEC, os cursos que forem de uma instituição de ensino superior avaliada no Índice Geral de Cursos (IGC) 2011 com nota 4 ou 5, apenas terão o plano de melhorias analisado após a assinatura do protocolo de compromisso com o ministério. Eles não precisarão, por exemplo, receber uma comissão in loco para avaliar as mudanças. Estão nesta situação apenas o curso de ciências sociais da Universidade Federal de Uberlândia, com IGC 4, e o de geografia da Universidade Federal de Viçosa, com nota 5. As duas instituições foram procuradas para comentar o assunto, mas os diretores estão em férias. O critério é o mesmo para as que tiverem nota 3 no IGC e 4 ou 5 na avaliação institucional de 2011 ou 2012.
Quem tiver nota 1 ou 2 no IGC só será liberado para abrir vagas após visita in loco de uma equipe do MEC. Os cursos em Minas que tiveram tendência negativa – com queda de 2 para 1 no conceito – ainda terão que esperar a divulgação dos critérios pelo MEC, mas a expectativa é que somente no fim do ano eles possam fazer vestibular e abrir novas vagas. Após a decisão, em dezembro, nenhum aluno, mesmo os aprovados, pôde ser matriculado nos cursos impedidos.
Mudanças
Em Belo Horizonte, a PUC Minas apareceu na lista negativa do MEC com o curso de engenharia civil. Mais de 100 estudantes que haviam passado no vestibular e tinham a expectativa de fazer matrícula agora em janeiro, não poderão entrar na faculdade. Para ela e mais quatro cursos no estado que tiveram tendência negativa, o MEC ainda vai divulgar os critérios para que sejam avaliados. O reitor da PUC Minas, professor dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, divulgou nota informando que no fim de dezembro determinou que uma série de medidas fossem tomadas para que a engenharia volte a receber alunos. Três dos quatro membros da direção do curso foram substituídos e os professores serão reavaliados.
A PUC informou que os alunos aprovados no vestibular do ano passado terão a vaga assegurada e poderão cursar assim que o MEC autorize a retomada do ingresso na universidade. Todos os estudantes que fizeram inscrição no vestibular para o curso de engenharia civil poderão requerer a devolução da taxa paga. De acordo com a universidade, o valor só não será devolvido àqueles que optaram por reservar a vaga.