Ao menos 22 mil estudantes mineiros que contam com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para ingressar no ensino superior em 2012 estão com a vaga ameaçada. O universitário que participa do sistema tem a mensalidade, parcial ou total, custeada pelo governo durante o curso. Porém, o repasse do dinheiro às instituições não está sendo feito pela União, denuncia a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Sem os recursos de R$ 500 milhões segundo a entidade, o setor ameaça reduzir ou até cancelar as vagas para novos beneficiários.
Neste ano, R$ 1,1 bilhão foi liberado pela União. As instituições, contudo, afirmam que falta a quantia referente às matrículas de 2010 e 2011. Os recursos são de “extrema importância” para a saúde financeira das universidades no fim de ano em razão da necessidade de pagamento do 13º salário, férias e outros encargos. “É momento de estarmos com o caixa resolvido”, afirmou a presidente da Fenep. As universidades privadas podem ter acesso ao repasse das mensalidades de forma direta ou então utilizar a verba para abater tributos.
De acordo com Amábile Pácios, o problema começou em 2010, quando o Fies foi ampliado e a administração da verba migrou da Caixa para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC). O órgão defende que a mudança do sistema, ao contrário, foi para melhor, uma vez que o número de estudantes beneficiados em 2009 foi 30 mil e, em 2010, subiu para 80 mil. Resultado, entre outras medidas, da redução dos juros e ampliação do prazo de pagamento.
O MEC informou, por meio de nota, que neste mês foram emitidos e repassados a instituições de ensino superior participantes do Fies R$ 506 milhões em títulos da dívida pública, dos quais R$ 102,3 milhões para pagamento de tributos e R$ 139,2 milhões colocados à venda. Portanto, foram usados R$ 241,5 milhões, 48% do disponível. “Os recursos não foram totalmente utilizados pelas instituições devido à inadimplência de algumas delas com a União – o que impede a realização da venda dos títulos – ou à formação de reserva para pagamento de tributos”.
Além disso, o MEC explicou que os valores a serem ainda repassados às instituições dizem respeito aos contratos que até o presente não foram aditados pelos beneficiários. Para isso, é necessário que as entidades mantenedoras solicitem, no SisFies, o aditamento de cada contrato. “Mensalmente, o MEC e o FNDE reúnem-se com fóruns nacionais que representam instituições de ensino superior privadas e comunitárias. “Essas entidades participantes do fórum não confirmam a posição de não participar do programa em 2012”, afirma.
Prouni
As inscrições de candidatos a bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2012 serão abertas de 14 a 19 de janeiro. A informação foi divulgada ontem pelo Ministério da Educação (MEC). Para Minas Gerais são 19.522 bolsas, do total de 195.030 disponíveis para o país. O candidato pode escolher até dois cursos e duas instituições. Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933 em janeiro). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade) a renda familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 1.866 em janeiro). Além de ter feito o Enem 2011, com ao menos 400 pontos e nota mínima na redação, o candidato deve ter cursado o ensino médio em escola pública ou, em caso de particular, na condição de bolsista.